Economia

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
REFORMA AGRÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM MOÇAMBIQUE-SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS
Compilado por:
Boaventura Nuvunga1
Documento a ser apresentado na Conferência da FAO sobre a Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, Brasil, 7-10 de Março de 2006
I. INTRODUÇÃO
Moçambique, com uma superfície de cerca de 800 km2 e uma população de cerca de 19.4 milhões de habitantes, localiza-se na zona Austral do continente Africano e tornou-se independente da dominação colonial Portuguesa em 1975. O jovem País herdou elevados índices de analfabetismo, uma inexpressiva rede de cobertura escolar e sanitária.
O processo da reforma decorre desde o período pós-independência, quando o país se viu na obrigação de gerir a situação do colapso da economia resultado do abandono da potência colonizadora, que havia monopolizado todos sectores da economia. O país passou por uma primeira fase de economia centralizada até o ano de 1986. Foi neste período que foram desencadeadas acções intensivas para expansão das redes escolar e sanitária, bem como diversos programas de desenvolvimento económico que, mais tarde viriam a sofrer severamente dos efeitos da guerra que manchou todos os esforços até então em curso. Desde 1986, Moçambique enveredou pela liberalização do mercado, com o lançamento do Programa de Reabilitação Económica (PRE), que lançou as bases para uma economia de mercado que caracteriza o País até hoje.
Com a assinatura do Acordo Geral da Paz em 1992, foram de novo lançadas as bases para o desenvolvimento socio-económico de Moçambique. Como resultado, foram reconstruídas várias infra-estruturas destruídas pela guerra, assim como restabelecidas as redes escolar e sanitária. Paralelamente, durante este período, a produção agrária experimentou crescimento significativos o que se reflectiu na redução de défice de
1 Direcção Nacional de Agricultura, com colaboração da Direcção Nacional de Terras e da