Reforma Fiscal Em Mocambique

sistema fiscal moçambicano hoje em dia possui uma estrutura equiparável aos mais modernos sistemas fiscais, apresentando uma estrutura tripartida, através da qual se tributa, separadamente, o rendimento, o consumo e o património. Em qualquer caso, a actual configuração do sistema fiscal moçambicano é relativamente recente, derivando da em que foi totalmente reformulado o sistema então vigente e que apresentava, ainda, uma relevante matriz da pré-independência. Logo, o novo sistema fiscal…

Regionalização;  Relações com a produção (promoção de exportações, tratados internacionais, apoios a estratégias traçadas, acção perante secas e outras calamidades). Este critério envolve questões muito variadas desde a organização da cobrança fiscais, até a função da administração como empregador e regulador de salários, a capacidade de previsão orçamental e seu cumprimento. Pode sintetizar-se na análise da política económica e social, ao cumprimento de metas anunciadas…

.................................................................................... 49 5.1.1. Execução de despeas sem obediência aos preceitos legais................................................ 50 A análise comparativa de dois distritos de Moçambique ................................................................. 52 5.3.1. A auditoria a Administração do Distrito de Mossurize ....................................................... 52 Conclusões e Recomendações .............................

1.Tema: Análise do processo de Descentralização como factor impulsionador da Democracia em Moçambique. 1.1.Introdução Moçambique é um dos países que está a conhecer uma nova revolução no plano político, administrativo, social e económica. No caso específico de Moçambique, a descentralização é um processo que decorre em duas vertentes e simultaneamente, (Cistac, e Chiziane 2008:59): A descentralização abrange as autarquias locais como entidades públicas com personalidade jurídica…

indispensável para o desenvolvimento económico 6 3.2. Experiência de outros países no contexto de crescimento pró-pobre 7 3.2.1. Coreia 7 3.2.2. Tailândia 8 3.2.3. Vietnam 8 3.3. Crescimento favorável aos pobres (situação de Moçambique) 8 3.3.1. Políticas aplicadas em Moçambique inerentes ao crescimento pró-pobre 10 4. Conclusões e Recomendações 11 4.1. Conclusões 11 4.2. Recomendações 12 5. Referências bibliográficas 14 1. Introdução O crescimento económico tem sido uma das questões…

SOCIAL EM MOÇAMBIQUE Rachel Waterhouse e Gil Lauriciano Introdução Mesmo antes de se fazer sentir o impacto duma crise económica global, há um pensamento renovado em Moçambique sobre um papel mais amplo do Estado na protecção social. Os proponentes lutam de modo a convencer os outros do valor económico e social dum investimento mais alargado na protecção social. Isto vai contra o pano de fundo da resistência institucional, que a história política e económica de Moçambique acarreta.…

Tributário de Moçambique face a Lei nº 15 / 2002 de 26 de Junho”, visa essencialmente efectuar uma abordagem sobre os principais impostos vigentes na República de Moçambique, como principais fontes de arrecadação de receitas públicas. 2 Objectivos 2.1 Objectivo Geral Apresentar a classificação dos Impostos do Sistema Tributário de Moçambique, face à Lei 15 / 2002 de 26 de Junho. 2.2 Objectivos Específicos • Definir o conceito de imposto • Caracterizar o…

O Mundo de contrastes Geografia C 1 Países escolhidos:  Itália:  Moçambique: Geografia C País Desenvolvido País em vias de Desenvolvimento 2 Pontos a abordar:  1. Localização e contexto geográfico;  2. Superfície;  3. Capital e principais cidades;  4. População Absoluta (evolução);  5. Breve resenha histórica;  6. Densidade populacional;  7. Estrutura Etária;  8. Natalidade e Mortalidade;  …

Primeiro Estágio: Privatização e a reforma na década de 1980 5 4.2. Segundo Estágio: Aceleração das privatizações a partir de 1990 6 5. Impacto das privatizações 6 6. Conclusão 8 7.Bibliografia 10 1. Introdução O presente tema discute a questão das privatizações como tendo facilitado a penetração do capital estrangeiro em Moçambique, dando-lhe confiança, e a formação de umaburguesia nacional proprietária mas não produtiva. As privatizações em Moçambique tiveram o seu início em…

vai-se estudar o caso concreto das zonas francas do nosso pais. Antes de mais e necessário entender o que vem as ser zonas francas : Zonas francas são áreas delimitadas onde entram mercadorias nacionais e estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegarias reduzidas ou ausentes. Estas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou arredores . O objectivo é estimular o comercio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada…