IRPS

Índice

Introdução

O Presente trabalho tem como o tema Imposto sobre redimento de pessoas singulares (IRPS), dentro do tema, pode se ver que o sistema fiscal moçambicano hoje em dia possui uma estrutura equiparável aos mais modernos sistemas fiscais, apresentando uma estrutura tripartida, através da qual se tributa, separadamente, o rendimento, o consumo e o património. Em qualquer caso, a actual configuração do sistema fiscal moçambicano é relativamente recente, derivando da em que foi totalmente reformulado o sistema então vigente e que apresentava, ainda, uma relevante matriz da pré-independência. Logo, o novo sistema fiscal Moçambicano inclui já soluções adaptadas às novas realidades económicas, quer através da diferenciação das regras aplicáveis em função dos tipos de contribuintes, quer através das preocupações de integração internacional já reveladas.

Objectivos gerais
O presente trabalho tem como objectivo fornecer uma breve introdução sobre IRPS, incluído:
Conceitos básicos;
Noções introdutórias que facilitem a compreensão dos conceitos que informam qualquer sistema tributário;
Enumeração dos grandes princípios e conceitos em que se alicerça o actual sistema tributário;
Descrição do conteúdo e funcionamento de cada um dos tributos do sistema;
Deduções a colecta e prazo de pagamento do IRPS.

Metodologia

A elaboração do presente trabalho tem por objectivo fornecer uma breve nota introdutória sobre IRPS. Neste caso, para a produção deste trabalho a coleta de dados aconteceu através de revisão bibliográfica de livros com temas relacionados sobre legislação fiscal moçambicana em forma de pesquisa descritivo-qualitativa. Após a coleta das informações, os textos foram comparados para decisão da ordem e relevância das informações para a produção da revisão da literatura.

1.Imposto sobre rendimento de pessoas singulares (IRPS)
1.1.Incidencia real (art.1)
1 - O Imposto