sistema fiscal

Índice
Introdução…………………………………………………………………………………….1
Objectivo……………………………………………………………………………………...2
Metodologia…………………………………………………………………………………..2
Justificativa…………………………………………………………………………………...3
Problema de pesquisa………………………………………………………………………...3
Hipótese………………………………………………………………………………….…..4
Conceito de reembolso……………………………………………………………………….5
Documentos necessários a instrução do processo…………………………………………....5
Normas de reembolso do IRPS………………………………………………………………5
Como proceder em caso de opção pelo reembolso……………………………………………6
Causas de indeferimentos…………………………………………………………………….7
Reembolso fora do prazo……………………………………………………………………..8
Conclusão……………………………………………………………………………………..9
Bibliografia…………………………………………………………………………………..10

Introdução
O presente trabalho que tem como tema reembolso do IRPS, consiste na reconstruirão por parte do estado, ao sujeito passivo do imposto que este teve pago em excesso. O reembolso poderá ser efectuado mediante a dedução no acto do pagamento das contribuições, dividas a previdência social, correspondente ao mês de competências do pagamento de benefícios ao seguro.
O reembolso do IRPS e regulamentado pelo respectivo código do IRPS e regulamentada do reembolso do IRPS e IRPC aprovado pelo diploma ministerial numero 82/2005, de 20 de Abril, conjugando com o diploma ministerial numero 80/2008, de 10 de Setembro.

Objectivos
Geral:
Conhecer como e feita o reembolso do IRPS.
Específicos:
Mostrar quando e feito o pedido de reembolso;
Analisar a fase preliminar ao pagamento de reembolso;
Identificar as principais causas das anulações dos pedidos de reembolso
Metodologia
O trabalho tem duas competências: a 1a comporta a revisão da literatura, usada na pesquisa exploratória, com base em dados secundários complementados com a revisão bibliográfica, uso de informações e dados documentais em artigos de revistas especializadas em alguns deles, na internet, jornais, (publicações).
Justificava