Reforma Fiscal Em Mocambique

vantagem de explorarem uma ampla gama de factores de diversas áreas (educação, saúde, câmbio, abertura, etc.) de modo a explicar o grau e as perspectivas de desenvolvimento económico de um país a partir da análise integrada dos dados obtidos. Moçambique está cada vez menos competitivo em matéria de atracção de investimentos. O país precisa de melhorar em várias áreas para levar a economia a um caminho de crescimento e desenvolvimento sustentável, tendo em conta o seu potencial de…

Introdução 1 2.Caracterização geral do Sistema Fiscal Moçambicano 2 3.Reforma do sistema tributário Moçambicano 3 3.1.Primeira Reforma tributária de 1978 3 3.1.1.A Resolução 5/77 da AP. 3 3.1.2.Objectivos da Reforma 4 3.2.Segunda Reforma de 1987 4 3.2.1.Objectivos da Reforma 4 3.3.Terceira Reforma de 2002 e/ou 2003 5 4.Conclusão 7 5.Material consultado 8 1.Introdução O trabalho que se passa a apresentar ira debruçar sobre o Sistema fiscal Moçambicano, que é tido como um dos…

INDICE 1. INTRODUÇÃO 2 2. METODOLOGIA 3 2.1 OBJECTIVOS 3 3. CONCEITOS 3 4. FACTORES QUE INFLUENCIAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS 5 4.1 ANÁLISE DOS FACTORES QUE INFLUENCIAM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE. 5 4.1.1 LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADE 6 4.1.2 AMBIENTE FISCAL 7 4.1.3 LEGISLAÇÃO LABORAL 9 4.1.4. ACESSO AO CRÉDITO 9 4.1.5 FACTORES LIGADOS A INFRA-ESTRUTURAS E SERVICOS: FORNECIMENTO DE ENERGIA E AGUA, ESTRADAS, PORTUARIOS E SRVICOS DE COMUNICACOES 10 4.1.6 PRODUTIVIDADE POR TRABALHADOR 11 4.1

Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, institucionalizou a existência do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) em Moçambique pela primeira vez, constituído por cinco Subsistemas, designadamente, do Tesouro Público, Orçamento do Estado, Contabilidade Pública, Património do Estado e Controlo Interno. Desde então a implementação do processo de reformas, tem vindo a lograr sucessos assinaláveis, particularmente no domínio da sua plataforma informática (o e-SISTAFE) e da…

DRAFT – para discussão PÁGINA 1 DE 85 Avaliação da Evolução do Ambiente de Negócios em Moçambique 1996 – 2013 Outubro 2013 Produzida pela: Com o apoio de: DRAFT – para discussão PÁGINA 2 DE 85 Índice 1 Sumário Executivo .......................................................................................................................................................................... 6 2 3 4 Introdução...............................................................................

INTRODUÇÃO O presente trabalho no qual abordaremos o Tema ´´Evolução do sistema fiscal`` que é uma parte da temática da Fiscalidade de qualquer país e de Moçambique em particular. A finalidade de qualquer estudo sobre sistema fiscal estará sempre ligada ao comportamento do controle do sistema fiscal e fiscalização numa relação de interpendência. Dentro do sistema fiscal estão incluídas os níveis de preços e de rendimentos da população que exigem naturalmente do Estado estar

Procuraremos abordar breves trechos que elucidarão a primeira grande Reforma Tributária de 1978, a segunda de 1987 e a terceira de 2002, segundo a nomenclatura de Dr. Ibraimo Ibraimo1, contudo sem querermos sair da linha do professor, Dr. Teodoro Waty que apresenta seis Reformas, designadamente as de 1978, 1982, 1987, 1997, 1999 e 2003, porém, todas elas serão englobadas naquelas três supracitadas. Em breve trecho, a Reforma de 1978 visava uma adequação aos princípios constitucionais…

Período antes da independência…………………………………………………….. 05 4.2. Período à data de Independência ………………………………………………….. 07 4.3. Período após a Independência …………………………………………………….. 08 a) Reforma Fiscal de 1978 …………………………………………………………….. 08 b) Reforma Fiscal de 1987 (PRE) ……………………………………………………… 09 c) Reforma Fiscal de 2002 …………………………………………………………….. 11 5. Os Impostos no Sistema Tributário ………………………………………………….. 12 5.1 Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Colectivas (IRPC) …………………… 12…

O Sistema Fiscal do Moçambique Pós Independência - Breve Historial Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário. Vantagens Algumas das vantagens de uma reforma tributária incluem: Simplifica e desburocratiza o sistema tributário: reduz o número de tributos e o custo de cumprimento

Avaliação Independente do Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique 2005 -2012 (Resumo) Avaliação realizada em conjunto pela Comissão Europeia, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, departamentos de avaliação da Irlanda, Alemanha, Bélgica, Itália, Finlândia, Países Baixos e França Este Relatório e Anexos (Volume 2) serão publicados no website do EuropeAid e poderão ser acedido através do seguinte endereço:…