reforma tributaria

O Sistema Fiscal do Moçambique Pós Independência - Breve Historial Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa a mudança da estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize e o modo de tributação se torne mais igualitário.
Vantagens
Algumas das vantagens de uma reforma tributária incluem:
Simplifica e desburocratiza o sistema tributário: reduz o número de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas.
Aumenta a formalidade, distribuindo mais igualitariamente a carga tributária: os que pagam impostos passam a pagar menos e os que não cumprem suas obrigações tributárias passam a ter que contribuir.
Elimina distorções existentes na estrutura tributária. Por exemplo: diminui o custo dos investimentos e das exportações.
Elimina a "guerra fiscal", o que resulta em aumento dos investimentos e da eficiência econômica.
Aprimora a política de desoneração, reduzindo o custo tributário para as empresas formais e para os consumidores, ao mesmo tempo em que amplia a competitividade da nação.
Pode aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional. Por exemplo: introduz mecanismos mais eficientes de desenvolvimento das regiões mais pobres.

INTRODUÇÃO
Neste trabalho, abordaremos a matéria relacionada com a história do sistema fiscal moçambicano post-independência. Trata-se de um breve excursus histórico que apresentará as três grandes reformas do sistema tributário moçambicano face à realidade social que Moçambique percorreu desde a independência até aos nossos dias. Não se trata de um enfoque histórico cabal, mas breves trechos que elucidarão a primeira grande Reforma Tributária de 1978, a segundade 1987 e a terceira de 2002, segundo a nomenclatura de Dr. Ibraimo Ibraimo, contudo sem querermos sair da linha do nosso professor, Dr. Teodoro Waty que apresenta seis Reformas, designadamente as de1978, 1982, 1987, 1997, 1999