Reforma tributaria

CENTRO UNIVERSITÁRIO

REFORMA TRIBUTÁRIA

Curitiba
Maio/2011
REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Ha alguns dias foi divulgado que a reforma tributaria no Brasil que a muito se é esperada estaria chegando pois a situacao atual da economia global tornava vital a competitividade do Brasil com relacão a o outros paises emergentes, segundo o Ministro da fazenda o atual sistema de natureza estadual do Imposto Sobre Mercadoria e Servicos ICMS atrabalha a producao no geral do país pois vem a gerir a “guerra fiscal” confusa e desleal entre estados federais e se mostrou negativa a todos, a construcão de um sistema que a evite é o principal objetivo mas foi resaltado como medida tranquilizante que estímulos e compensacões extrafiscais diferenciadas ainda estarão presentes para o equilibrio entre as forcas economias sem centralizacao de benefcios mas sim uma uniformidade desses. A reforma proposta pelo governo, para aprovacão, foi dividida em quatro pontos bases, são elas: mudanças no regime de ICMS emglobando redução da alíquota interestadual, unificação e simplificação, desoneração da folha de pagamento, ampliação do Supersimples e agilização na devolução de créditos de PIS e Cofins, com foco principal nem duas medidas s~ao elas: ICMS Será reduzida gradualmente as alíquotas interstaduais que passarao de 12% para 2% ate 2012, diferente da ideia inicial que traria sua liquidacao, mas por medida controladora para que nao haja uma perda de controle na entrada de mercadorias tal permanece mas com funcao base a fiscalizacao, incentivando o mercado interno e controlando a entrada de produtos importados no pais, dificultando as acoes economicas atualmente praticadas em certos estados onde e mais vantajoso monetariamente comprar e utilizar recursos provinientes do exterior a captar resursos internos de estados vizinho isso ocorre pois a tributacao atualmente nao e aplicada no destino mas