Reforma tributária

CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Brasília - 2003
2ª edição atualizada

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REFORMA TRIBUTÁRIA

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
SAS - QUADRA 5 - BLOCO J - ED. CFC
TELEFONE: (61) 314-9600
FAX: [phone]
70070-920 – Brasília-DF
Site: www.cfc.org.br
E-mail: [e-mail]

REVISÃO
Maria do Carmo Nóbrega
ORGANIZAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Marcus Polo Rocha Duarte (Quick Printer)

TIRAGEM: 20.000 exemplares
Distribuição Gratuita

FICHA CATALOGRÁFICA
C755

Conselho Federal de Contabilidade.

Reforma Tributária: contribuição do Conselho Federal de
Contabilidade/ Conselho Federal de Contabilidade. - 2. ed. — CFC,
2003.
52 p.
Título

1. Sistema tributário - Brasil 2. Reforma tributária - Brasil I.
CDU 336.27(81)
336.2.001.7(81)

Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.240

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CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

Sumário
Apresentação............................................................................5
Introdução.................................................................................7
Agradecimentos......................................................................11
1. Proposta de Reforma Tributária do CFC........................13
1.1 Objetivos e Justificativas.......................................................14
1.2 Reforma Fiscal Necessária...................................................15
1.3 Problemas da Tributação......................................................16
1.4 Tentativas de Solução........................................................17
1.5 Carga Tributária.................................................................19
1.6 Distorções do Atual Sistema Tributário.................................26
1.7 Diagnóstico e Propostas de Reforma..................................27
1.8 O Sistema Tributário na