Reforma Fiscal Em Mocambique

Mestrado em Economia do Desenvolvimento Disciplina de Economia de Moçambique POLITICAS E ESTRATÉGIAS DE RECURSOS MINERAIS E HIDROCARBONETOS EM MOÇAMBIQUE Por: Francisca Felizardo Fumo Gabriel Domingos Languito Higino A. Sibinde Maputo, Novembro de 2013 ÍNDICE I. INTRODUÇÃO ..........................................................................................................................3 II. EXPLORAÇÃO MINEIRA EM MOÇAMBIQUE…

INDICE Introdução As mutações na conjuntura mundial eno sistema de desenvolvimento sócio económico de Moçambique nos últimos anos,bem como a constante dependência das finanças públicas às receitas de natureza fiscal, constitui até então a razão para a sistemática adaptação do sistema tributário nacional. Neste sentido surgemvários litígios resultantes doincumprimento das normas pré estabelecidas. O trabalho em causa debruça sobre o contencioso administrativo especial e…

Conteúdo Introdução 0 História do Sistema Tributário em Moçambique 1 Período actual pós independência 2 Reforma de 2003 3 Categorias 4 Incidência pessoal 6 Âmbito de sujeição 7 Taxas Gerais 8 Meios de pagamento 9 Incidência objectiva 10 Factor Gerador 11 Isenções 11 Procedimento e forma de liquidação 12 Pagamento do imposto 13 Incidência subjectiva 14 Facto gerador 15 Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16 Valor tributável 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução…

Iolanda Cintura, Ministra da Mulher e da Ação Social (a confirmar) Jennifer Topping, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique (a confirmar) Leonesa Fortes, INPS/CV Luísa Guimarães, CIF/OIT Desafios de articulação entre Proteção Social, Saúde e Educação (Mesa redonda) Exercício e debate Raul Cumba, PMA Impacto da Proteção Social na nutrição: o caso de Moçambique Mayke Huijbregts, UNICEF 5ª FEIRA (23/05) (Mesa redonda) Impacto direto e indireto das…

LEVÍ SALOMÃO MATSINHE MOÇAMBIQUE: UMA LONGA CAMINHADA PARA UM FUTURO INCERTO? PORTO ALEGRE 2011 LEVÍ SALOMÃO MATSINHE MOÇAMBIQUE: UMA LONGA CAMINHADA PARA UM FUTURO INCERTO? Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Orientadora: Profª Drª Maria Susana Arrosa Soares PORTO ALEGRE 2011 LEVÍ SALOMÃO MATSINHE MOÇAMBIQUE: UMA LONGA…

Tributário em Moçambique 3 Período colonial (continuação) 4 Período actual pós independência 5 Período actual pós independência (continuação) 6 Impostos directos 7 Segunda Categoria 8 Quarta categoria 9 Incidência pessoal 10 Âmbito de sujeição 11 Rendimento obtidos em Moçambique 12 Taxas Gerais (continuação) 13 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) 14 Estabelecimento estável 15 Incidência objectiva (continuação) 16 Isenções 17 Encargos não dedutíveis para…

DESCENTRALIZAÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA E FONTES DE RIQUEZA COMPETITIVIDADE EM MOÇAMBIQUE Joaquim Tobias Dai MAPUTO 17/10/12 Índice 1 ENQUADRAMENTO 2 DESCENTRALIZAÇÃO 3 DIVERSIFICAÇÃO 4 COMPETITIVIDADE 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Moçambique | Enquadramento 1975 - 1985 1977 - 1981 Entre 1975 e 1985 a economia começa a enfrentar dificuldades, pelos seguintes motivos: Fuga de quadros técnicos e empresários; Economia de Direcção Central – Modelo Marxista – Leninista

Estudo do Impacto da Reforma Fiscal Versão Minuta ÍNDICE Índice 1. 2. 2.1. 2.2. Objecto do Estudo .............................................................................................................................................................................. 2 Abordagem e Metodologia ............................................................................................................................................................... 4 Vectores de investigação ..........

parte do património”. Assim o verdadeiro substrato da conta não é o valor mais sim o responsável por esse valor. Contabilidade em Moçambique O surgimento Práticas contabilísticas moçambicanas justificam a procura de uma harmonização contabilistica. Pouco se sabe, ou carece de uma investigação profunda, sobre a história da contabilidade em Moçambique, assumindo-se que o seu nascimento data de 1984 com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), aprovado pela Resolução do…

Primeiro Estágio: Privatização e a reforma na década de 1980 5 4.2. Segundo Estágio: Aceleração das privatizações a partir de 1990 6 5. Impacto das privatizações 6 6. Conclusão 8 7. Bibliografia 10 1. Introdução O presente tema discute a questão das privatizações como tendo facilitado a penetração do capital estrangeiro em Moçambique, dando-lhe confiança, e a formação de uma burguesia nacional proprietária mas não produtiva. As privatizações em Moçambique tiveram o…