Moçambique - Descentralização e Diversificação das Fontes de Riqueza

DESCENTRALIZAÇÃO,
DIVERSIFICAÇÃO
ECONÓMICA E FONTES
DE RIQUEZA
COMPETITIVIDADE EM MOÇAMBIQUE
Joaquim Tobias Dai

MAPUTO
17/10/12

Índice
1 ENQUADRAMENTO
2 DESCENTRALIZAÇÃO
3 DIVERSIFICAÇÃO
4 COMPETITIVIDADE
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Moçambique | Enquadramento

1975 - 1985

1977 - 1981

Entre 1975 e 1985 a economia começa a enfrentar dificuldades, pelos seguintes motivos: Fuga de quadros técnicos e empresários;
Economia de Direcção Central – Modelo
Marxista – Leninista e nacionalização dos principais sectores de actividade;
Sabotagem, boicote e represálias dos países vizinhos com regimes totalitaristas, devido a ajuda que Moçambique dava aos movimentos de libertação.

Entre 1977 e 1981 os sinais de crise tenderam a abrandar:
A Guerra Civil que se alastrou desde perto de 1980 teve forte impacto na destruição de infraestruturas económicas;
Grave ruptura de produção e a
BP tornou-se deficitária.

Moçambique | Enquadramento

1984

1985
Adesão de
Moçambique ao
FMI

1987
Reintrodução da cultura obrigatória do algodão

PRE – Programa de
Reabilitação Económica
(com o apoio das instituições de Bretton
Woods)

Entre 1985 e 1992, o Governo Moçambicano empreende mudanças na sua política, apostando na liberalização económica
DESCENTRALIZAÇÃO

Descentralização |Conceito e Realidade

«A descentralização pode ser definida como a reforma da administração pública que visa dar aos governos distritais e municipais mais poderes de decisão, recursos e possibilidades de interagir melhor com os cidadãos nas autarquias (cidades e vilas).»1)

«A descentralização pode criar ‘espaço’ para pessoas e organizações da sociedade civil participarem activamente no processo de desenvolvimento; tende a desenvolver a capacidade de resposta das instituições do governo e a melhorar a atribuição de recursos (…); e pode ajudar a desenvolver recursos económicos locais, favorecer o crescimento e criar emprego.» 1) Fonte: Análise