Fiscalidade HP SEARCHER

Conteúdo
Introdução 0
História do Sistema Tributário em Moçambique 1
Período actual pós independência 2
Reforma de 2003 3
Categorias 4
Incidência pessoal 6
Âmbito de sujeição 7
Taxas Gerais 8
Meios de pagamento 9
Incidência objectiva 10
Factor Gerador 11
Isenções 11
Procedimento e forma de liquidação 12
Pagamento do imposto 13
Incidência subjectiva 14
Facto gerador 15
Código do Imposto Sobre Consumos Específicos 16
Valor tributável 17
Conclusão 18
Bibliografia 19

Introdução
Neste presente trabalho da disciplina de Auditoria, tema fiscalidade, irei falar sobre a história do sistema de tributária em Moçambique, descreverei de modo cronológico e os efeitos que ele em cada fase protagonizou, como também salientarei alguns subtemas relacionados com este tema. Os subtemas que encontramos no decorrer deste trabalho são, Impostos directos e Impostos indirectos.
História do Sistema Tributário em Moçambique
Período primitivo O período primitivo termina em 1865 iniciando com a chega dos mercadores árabes e indonésios por volta dos anos 600 a.e. São árabes que entre 1480 e 1486 se fixam na ilha de Moçambique e que iniciando a islamização, reduzem o domínio do comércio chinês e introduzem o mutsonko ou mussoko como forma de tributação
Período colonial
Divide-se em dois subperíodos ou fases, nomeadamente
1. Primeira fase de 1820 a 1967
2. Primeira fase de 1967 a 1975
1ª Fase
Inicia entre 1820 com a plantação, em Portugal do liberalismo que, inspirando-se revolução francesa, defendia a unidade do estado e a soberania do povo, concepção in com paginável com a existência de territórios livres, de régulos avassalados e de territórios protegidos que consubstanciava duas soberanias, uma de ordem externa, vedando a interferência de outras potências. E outra de ordem interna constituída pelas diversas fronteiras dos territórios dos régulos livres que eram obrigados a respeitar os povos avassalados. A companhia de Moçambique, por decreto de 9 de Julho de 1892 do Ministro