zonas francas
o presente trabalho tem por objetivo abordar o impacto que as zonas francas tem para investimento directo estrangeiro.
Para atingir tal objectivos vai-se estudar o caso concreto das zonas francas do nosso pais.
Antes de mais e necessário entender o que vem as ser zonas francas :
Zonas francas são áreas delimitadas onde entram mercadorias nacionais e estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegarias reduzidas ou ausentes. Estas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou arredores .
O objectivo é estimular o comercio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região o que é investimento directo estrangeiro? Qualquer forma de contribuição do capital estrangeiro que constitua capital ou recursos próprios ou sob conta e risco do investidor estrangeiro provenientes do exterior e destinados a sua incorporação no investimento para a realização de m projecto da actividade económica , através de uma empresa moçambicana , ou a operar em território nacional .
Zonas Francas Industriais
São várias as terminologias usadas para expressar o conceito de ZFIs: Zonas livres Industriais, Zonas de Comércio Livre, Zonas Industriais de Exportação entre outras.
Características gerais das ZFIs
Nessas zonas pretende-se que haja : ilimitada quantidade de matérias primas , bens intermediarios e bens de capital , isenta de direitos aduaneiros , necessaria para a producao de bens de exportacao : pouca intervencao governamental , incluindo maior flexiblidade na lei laboral nessas zonas que nas outras zonas de mercado ancional ; servicoes de comunicacao e outros tipos de servico acima da média nestas zonas , comparativamente à outras zonas económicas nacionis proprietarios nacionais , estrangeiros ou joint venture . Em muitos casos , nao se verificam limitacoes quanto à quota-parte estrangeira e ao repatriamento dos lucros , pois o investimento estrangeiros