Zonas Francas

Introdução
Esta obra aborda os conceitos de Zona Franca (ZF) e Zona de Processamento de Exportação (ZPE), onde se utilizou como exemplo a Zona Franca de Manaus e os projetos para a possível implantação de ZPEs no Brasil.
O trabalho apresenta um breve histórico sobre a Zona Franca de Manaus, assim como suas vantagens e desvantagens a partir desta iniciativa. Além disso, trata-se também de conceituar e as finalidades das ZPEs.
Em linhas gerais, o trabalho traça um paralelo entre as duas Zonas Francas e quais são projeções para o futuro.

Zonas Francas
As Zonas Francas são regiões isoladas e delimitadas dentro de um país, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências, onde são realizadas movimentações de entrada e saída de mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais.
As principais Zonas Francas, além do Brasil, também estão localizadas nos seguintes países do mundo:
Bielorrússia, Brasil, Bulgária, China, Chile, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Geórgia, Irão, Malásia, Panamá, Portugal, Reino Unido, Rússia e Ucrânia.
Desse modo, procura-se desenvolver as regiões onde estão instaladas as Zonas francas.
Zona Franca no Brasil – Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais. Ela foi criada com o objetivo de tornar o interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, para alavancar a economia local, por fatores geográficos, que a afastam dos grandes centros consumidores.

Zona Franca de Manaus – Breve Histórico
Em 1950, foi criado o Porto Franco de Manaus. Em 1957, foi Sancionada a Lei nº. 3.173 que deu origem a criação da Zona Franca de Manaus. Entre os anos de 1960 e 1966, a Zona Franca de Manaus se manteve restrita a um galpão alugado pela Manaus Harbour (Porto de Manaus). Já em 1967, houve a reformulação e ampliação do modelo Zona Franca de Manaus. Neste mesmo ano, foi