Taxas em Mocambique
PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM
MOÇAMBIQUE
ESTUDO SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM MOÇAMBIQUE NO ÂMBITO
DOS RESULTADOS APRESENTADOS PELO BANCO MUNDIAL NO RELATÓRIO
“Doing Business 2012”
Este documento foi encomendado pela CTA com financiamento da Agência dos Estados
Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através do Projecto Speed.
PAGAMENTO DE IMPOSTOS EM
MOÇAMBIQUE
Título do Programa:
Procedimentos
Simplificados
e
Redução
do
Número
e
Frequência de Pagamentos de Impostos em Moçambique
Patrocinador:
Speed Project
Número do Contrato:
EDH-I-00-06-00004-00/13
Contratante:
Nathan Associates Inc
Data de Publicação:
Fevereiro de 2013
Autor:
Natércia V. Remane, Consultora Independente
As opiniões do autor expressas nesta publicação não reflectem necessariamente as opiniões da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional ou do
Governo dos Estados Unidos
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ÍNDICE
I.
Sumário Executivo .............................................................................................4
II. introdução .........................................................................................................13
1. Contextualização ............................................................................................13
2. Objectivo .........................................................................................................14
3. Âmbito .............................................................................................................15
4. Metodologia Utilizada ......................................................................................17
5. Limitações .......................................................................................................18
III. Principais constatações ..................................................................................20
6.