Reconvenção Com A Mesma Causa De Pedir

Provas O bem é o fim almejado que se busca através das provas. PARTES: Protagonistas do processo. Podem ter várias denominações: autor\réu, recorrente\recorrido, demandante\demandado, excipiente\exceto (exceções), reconvinte\reconvindo (reconvenção), apelante\apelado etc. = Substituição Processual Se dá quando há mudança de titularidade do direito pleiteado, no curso do processo. Art. 6º Ex: Durante o processo, o bem litigioso é alienado (art. 42). =…

autor, réu, se tem terceiro interveniente, terceiro interveniente vai entrar, vai falar apresentar a sua motivação, pode ser que o réu so tem a contestação, a gente vai ver que o réu tem varias formas de se manifestar, ele pode promover sessões, reconvenção isto esta tudo na face postulatória, porque esta face é dos pedidos naturalmente, é onde todo mundo apresenta os pedidos que tem a fazer para o poder judiciário. O que que vai acontecer logo na sequencia? O autor já diz tudo que ele…

retiraria do autor a possibilidade de seguir adiante, ou retardaria o procedimento até que seja sanada a imperfeição. Essa é a chamada defesa indireta. Já os aspectos materiais se relacionam ao conteúdo do direito que o autor reivindica; é mérito da causa. É a chamada defesa direta ou de mérito, na qual o réu ataca o fato gerador do direito do autor, ou as conseqüências jurídicas que o autor pretende. O art. 300 do CPC dispõe acerca da contestação: Art. 300. Compete ao réu alegar,…

, decadência, retenção e compensação. 2.4 – Direta - quando o réu nega o fato constitutivo do suposto direito alegado pelo autor ou admite o fato, mas nega que ele produza o efeito jurídico pretendido. Reconvenção – Contra Ataque (artigo 315, CPC) Defesas Processuais - Preliminares . Peremptórias – inépcia/ coisa julgada/ litispendência... . Dilatórias – incompetência absoluta/ conexão... Defesas contra o mérito . Indireta - prejudiciais

Ação possessória reintegração de posse as ações possessórias (reintegraçao) diferenciam-se das reivindicatórias na medida em que as primeiras têm como causa de pedir o jus possessionis (a posse como fato) e visam à manutenção ou à reintegração de posse sobre a coisa, enquanto as últimas têm como causa de pedir o jus possidendi (a propriedade) e visa ao reconhecimento do direito de gozar, fruir e dispor da coisa. Anomalia, porém, a essa regra consiste na hipótese de ser ajuizada ação possessória

objetivo para duração razoável, ele observa quem causou essa demora, ninguém pode se valer da própria torpeza no processo, portanto o critério é que o processo viola a duração razoável sem que a parte tenha contribuído para essa hipótese. Se vc deu causa, suporte as consequências. * urgência : - como medir o que é urgente e o que não é . Não pode deixar o critério de urgência nas mãos do advogado, pois pra ele tudo e urgente. - espécies da tutela de urgência : antecipada, cautelar,…

herdeiro e nesse momento surgiria o interesse em anular a doação inoficiosa. ETAPA 4 - Contratos em espécie. Contrato de Locação de Coisas. Passo 1 1- Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? R. Não caberá redução no valor do aluguel, se a coisa deteriorar por culpa ou dolo do inquilino, conforme nosso Código Civil Art. 569, a saber: Art. 569. O locatário é obrigado: I- A servir-se da…

trabalho dos trabalhadores avulsos, dissídios de pequenas empreitadas, onde o empreiteiro é artífice ou operário. Art. 652, a, III, CLT 2. Competência atual – ampliada. a. Matéria (art. 114, CF) qualquer relação de trabalho b. Pessoa c. Valor da causa d. Territorial e. Funcional 3. Competência em razão da matéria a. Relação de trabalho (art. 114, I, CF) i. Trabalhador autônomo – desde que haja um grau de subordinação, de preferencia de dependência econômica, algum tipo de…

produção de prova testemunhal. Após apresentação da réplica, o juiz julgou da antecipadamente a lide, rejeitou o pedido de extinção do processo sem resolução do mérito e afirmou que o apelante deveria ter feito seu pedido de indenização por meio de reconvenção, julgando ao final, procedentes todos os pedidos apresentados na petição inicial, condenando o apelante ao pagamento de honorários no valor de R$ 15 mil. Do exposto, verifica-se que a decisão proferida não demonstra a melhor…

exclusão da sua responsabilidade por vício redibitório. 17ª Questão: No que concerne aos contratos, assinale a opção incorreta: (A) Havendo alienação de bem imóvel, próprio de empresa, não se faz necessária a outorga uxória ou marital. Se, contudo, essa mesma venda for realizada a um dos filhos dos donos da empresa, então, impor-se-á a dita outorga, em como o consentimento dos demais descendentes. (B) A resolução do contrato em razão de inadimplemento, além de extinguir o contrato obriga…