Reconvenção com dano moral

Juiz de Direito a 1ª Vara de Família da Comarca de ............................. Procedimento Ordinário Distribuição por dependência dos autos do processo nº 0130 1234 2011 Silvia, portadora da cédula de identidade RG nº 123 321 SSP/MS e CPF 001.002.003-12, residente e domiciliádo a rua Planejada nº 77, CEP 79100-000, bairro Centro, na Comarca de Campo Grande-MS, por seu procurador judicial infra-assinado inscrito na OAB 1676, com escritório profissional na rua Via Láctea, nº 1080, CEP 79200-000, bairro Galaxia, Campo Grande MS, onde recebe as intimações e notificações, vem mui respeitosamente a presença de V.Exª, nos termos do artigo 297 c/c 315 e seguintes do Código de processo Civil, propor a presente. RECONVENÇÃO em face de Hamilton, portador de cédula de identidade RG 171 171 e CPF 222 231 334-12, residente e domiciliádo a rua Planejada nº 77, CEP 79100-000, bairro Centro, na comarca de Campo Grande MS, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: DOS FATOS A Reconvinte Silvia que sofre ação de reparação judicial litigiosa proposta por seu marido Hamilton (reconvindo) que alega prática de injúria grave. o que é rebatido veementemente pela reconvinte, pois não praticou qualquer ato que desabone ou quiçá constitua injúria e que possa ser caracterizado como tal, contra o marido. Mas ela sim foi magoada ao ponto da indignação com a revelação do adultério perpetrado pelo marido Hamilton (reconvindo)…

EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA SERRA – COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 0007594-05.2012.8.08.0048 (048.12.007594-9) R & C RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME, já devidamente qualificada nestes autos, vem a Vossa Excelência, por seu procurador subscrito, já devidamente constituído, para apresentar CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO de fls. 116/134, e respetivos documentos, ofertada por RF PIZZARIA LTDA., nos termos que passa a expor. DA VERDADE…

Julgadores, Resumo Propôs a parte Autora a Ação de Indenização por danos morais objetivando a concessão de tutela antecipada para determinar que a Ré, ora Recorrente, se abstivesse de divulgar e-mails denegrindo a imagem e o bom nome da Autora, sob pena de multa. Requereu ainda, a procedência do pedido para a condenação da Recorrente a indenizar a parte Autora à título de danos morais, os quais, SUPOSTAMENTE, redundaram em consideráveis prejuízos ao patrimônio material e imaterial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA – PE Processo nº 0002293-18.2014.5.06.0241 Ref. Reconvenção TAVARES & MARLENE LTDA, ora reconvinte, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por ANTÔNIO MARCO DA SILVA, ora reconvindo, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado, com procuração anexa, apresentar RECONVENÇÃO Com fundamento nos art. 315 e segs. Do CPC, pelas razões…

Colenda Câmara DOS FATOS Em outubro de 2010, a apelada ajuizou a presente ação asseverando em apertada síntese o recebimento da importância de R$7.000,00 (sete mil reais) a título de adimplemento de contrato de compra e venda de um aparelho de TV da marca KKREC’S de 42 polegadas no valor de R$ 10.000,00, onde foi dado R$ 3.000,00 de entrada e mais 7(sete) cheques pré/pós datados no valor de R$ 1.000,00 (um mil…

improcedência da ação. Documentos as fls. 232/250. As fls. 251/262 o requerido apresentou reconvenção. Aduziu os mesmos fatos expostos na contestação, acrescentando em suma, que o Contrato de Prestação de Serviços para Locação e Administração de Imóveis, em sua cláusula 19ª. dispõe: “(...) Da mesma forma poderá o PROPRIETÁRIO denunciar este contrato, sem incorrer em qualquer penalidade, caso o ADMINISTRADOR venha se comportar com comprovada negligência ou descaso no cumprimento das…

Pedidos de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 1.000.000,00 e R$ 2.500.000,00, respectivamente. Reconvenção da companhia ré (empresa Franqueadora), que alega não ter recebido o pagamento integral pelas mercadorias fornecidas e que a Franqueada maculou sua imagem no mercado, formulando os seguintes pedidos: (i) a cessação imediata do uso da marca Marcy´s por parte da Franqueada, com pedido de antecipação de tutela; (ii) a condenação da…

propor a presente: RECONVENÇÃO Em face de: I. DOS FATOS: O reconvinte foi citado na ação principal para pagamento de uma suposta dívida no valor de R$ 725,08 da parcela do mês de Julho/2014, referente à compra de um veículo. Tal fato lhe causou uma imensa surpresa, haja vista que realmente realizou a compra, mas pagou todo o montante, conforme recibo de quitação em anexo. Sendo indevida e injustificada a cobrança do debito inexistente. Além do mais, que em que pese…

por José (sobrenome completo), já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, conforme anexo mandado de procuração e a atos constitutivos da empresa apresentar sua Reconvenção com supedâneo no art. 315 CPC c/c art. 769 CLT, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOSFATOS Ajuizou o reconvindo ação trabalhista em fase do reconvinte reverter a dispensa por justa causa e…

AÇÃO CÍVEL, ORDINÁRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, que se moveu contra os dois réus, se iniciou há mais de uma década e mais de dois anos após a rescisão contratual e bem mais tempo se passou quando se verifica faticamente que a AÇÃO TRABALHISTA da Reclamante já havia transitado em julgado, donde se conclui que quando se decidiu que a competência, para o julgamento da presente, seria da JUSTIÇA DO TRABALHO, trouxe junto o instituto da legislação própria que trata de prescrição e…