Reconvenção Danos Morais

pedido imediato na petição de CAIO. 2. Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação de conhecimento pelo rito ordinário na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curso do processo, em razão de tratamento médico. Mário ofereceu contestação. Nessa situação hipotética, responda: a) haverá julgamento antecipado da lide? Justifique. b) Caso Mario pretenda…

sito à Av. ..., São Paulo/SP, CEP ..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECONVENÇÃO em face ..., já devidamente qualificada nos autos, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. DOS FATOS A autora reconvinda ingressou com Ação de Rescisão Contratual com Indenização por Danos Materiais, alegando descumprimento contratual por parte desta ré. Afirma que foi celebrado contrato por meio do qual a ré…

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS. EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. CONSTESTANTE, JOÃO MALAQUIAS, Brasileiro, casado fazendeiro portador da RG: 678.098 SSP/MA E CPF: 456.098.123-09, RESIDENTE E DOMICILIADO em Curitiba-PR, na Rua Pisante, 55, Centro, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), CEP. (xxx), no Estado de (xxx), onde…

Teresina-PI, tendo sido notificado da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra si movida por MANOEL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração anexa), apresentar sua RECONVENÇÃO com fulcro no artigo 315 do CPC c/c o artigo 769 da CLT, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I- DOS FATOS Ajuizou o Reconvindo reclamação trabalhista em face desta Reconvinte pleiteando o pagamento de 2 (duas)…

CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: SINOPSE DOS FATOS A Ré/Reconvinte atravessa nos autos RECONVENÇÃO ao Divórcio Judicial Litigioso proposto pelo Autor/Reconvindo, a fim de pleitear reparação civil por danos morais e alimentos, bem como pedido de fixação de alimentos provisórios, com fulcro nos artigos 297, 315 e seguintes do código de processo civil, alegando para tanto prática de ato ilícito, conduta desonrosa

julgando antecipadamente a lide, por entender que a matéria controvertida era exclusivamente de direito. Rejeitou o pedido de extinção do processo sem resolução de mérito e afirmou que o réu deveria ter formulado seu pleito indenizatório por meio de reconvenção, e não na contestação apresentada. Ao final, o juiz julgou procedentes todos os pedidos apresentados na petição inicial, condenando o réu ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de honorários advocatícios. …

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à reconvenção: a) As “conexões” que dão ensejo à reconvenção são iguais à conexão prevista no art. 103, CPC; b) Ação originária e reconvenção são julgadas, necessariamente, em conjunto; c) Se a reconvenção for indeferida liminarmente, prosseguindo-se a ação originária, contra aquele julgamento (liminar) caberá, segundo o STJ, recurso de apelação (“por instrumento”). d) Apesar de a reconvenção ser considerada ação incidental, ao seu…

Apelado propôs a ação reintegração de posse. O Apelante apresentou reconvenção, pleiteando indenização pelas benfeitorias necessárias que teve que realizar no imóvel. Após a instrução do processo, o juiz de primeira instância, entendeu pela procedência dos pedidos constantes na inicial, condenando o Apelante a entregar a posse do imóvel para o Apelado, bem como julgou improcedente os pedidos formulados na reconvenção, aduzindo que por não ter o Apelante atendido a notificação…

Exemplo: ação ordinária e ação cautelar; ação revisional e embargos à execução. RELATÓRIO • No caso da RECONVENÇÃO é diferente, porque se trata de uma ação incidental que é processada nos próprios autos da ação principal. • Neste caso, faz-se o relatório de acordo com a ordem cronológica dos acontecimentos. • Ex: inicial, contestação, reconvenção, réplica, contestação à reconvenção, provas. RELATÓRIO • No caso de intervenção de terceiros, sucede da mesma forma. • Por…

diante de faixa de pedestre, seu veículo foi abalroado pelo automóvel conduzido pelo recorrente, o que lhe gerou danos materiais, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, bem como danos morais, em razão da amputação de sua perna direita. Em função disso, ela requereu indenização, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por danos materiais, e compensação por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em contestação, o recorrente postulou a extinção…