Reconvenção Danos Morais

Assédio Moral no trabalho O assédio moral no ambiente profissional não é um fenômeno recente. Ao contrário, seu surgimento remonta à origem das próprias relações de trabalho . A dificuldade de caracterizá-lo fez com que, durante muito tempo, o assédio moral fosse compreendido como uma suscetibilidade exacerbada de alguns indivíduos e não como um ato ilícito do agressor. A complexidade das relações sociais, notadamente das relações de trabalho, tem contribuído para a intensificação e…

INDISPONÍVEL - IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - PATERNIDADE SOCIOAFETIVA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO - A filiação sócio-afetiva é aquela em que se desenvolvem durante o tempo do convívio, laços de afeição e identidade pessoal, familiares e morais. À luz do princípio da dignidade humana, bem como do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, traduz-se ser mais relevante a idéia de paternidade responsável, afetiva e solidária, do que a ligação…

Cidade e Comarca de Limeira SP vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos de ação ordinária nº 2253/2010, com fulcro nos artigos 315 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos atinentes à espécie, oferecer RECONVENÇÃO contra e outros, brasileira, advogada, RG nº, inscrita no CPF nº, todos com endereço nesta cidade de Limeira/SP, na Rua Centro, pelos fundamentos de fato e direito seguintes: DOS FATOS; Os réus, ora Reconvintes, foram citados…

limites da controvérsia e a ação (actio) também era conhecida como conventio; se o réu tinha alguma pretensão contra o autor, reagia à demanda com uma reconventio, e daí derivou a denominação atual, reconvenção que corresponde portanto a uma “re-ação” do réu contra o autor. Uma melhor definição para “reconvenção é a demanda do réu contra o autor no mesmo processo em que está sendo demandado. È o contra-ataque que enseja o processamento simultâneo da ação principal e da ação…

vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, promover a presente RECONVENÇÃO contra JOÃO ZAQUEU, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador do RG nº 3277665590 e do CPF nº 876.456.098-34, residente e domiciliado na Rua Estrela, nº 45, Bairro Alegria, Novo Hamburgo - RS, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Ajuizou o requerido a presente ação na tentativa de ver ressarcidos danos ocasionados a seu veículo após colisão com o veículo do…

+ 1/3, décimo terceiro salário e FGTS + 40 %, pagamento das horas extras e etc., pagamento da indenização por perdas e danos no valor de 30% da condenação. Reconvenção Ata de audiência: 16.06.2008 O reclamante pretende para acordo o valor de R$ 50.000,00, a reclamada não tem proposta e pelo juízo foi sugerido R$ 35.000,00. A reclamada requer a juntada de reconvenção que foi deferido. Após a sua autuação será o reconvindo intimado para manifestação pelo prazo de 10 dias. 22.09.2009

razão do acidente, teve sua perna direita amputada. Por esse motivo, propôs, contra Otávio, ação de conhecimento pelo procedimento sumário, pleiteando indenização, no valor de R$ 10.000,00, pelos danos materiais suportados, referentes a despesas hospitalares e gastos com remédios, e indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00, pela amputação sofrida. O processo foi distribuído para o juízo da 3.ª Vara Cível de Patos de Minas – MG. Em contestação, Otávio postulou a extinção do…

Modelo - Reconvenção Trabalhista - Ação de Consignação em pagamento No presente trabalho a empresa ajuizou ação trabalhista em face da empregadora, que discordando das verbas consignadas promoveu a reconvenção. EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. Processo n° 0003.0008 Ação de Consignação em pagamento fuLANO, brasileira, portadora do CPF nº 04-50, com RG nº…

( ) e CPF sob o nº ( ), , respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso com escritório profissional localizado na Rua ( ), para oferecer aos autos do processo ação de reconvenção contra Sol Nascente LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° ( ) , com sede na Rua (endereço completo) , nº ( ), cidade de ( ) , UF ( ) ,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CIVIL DA COMARCA DE _____________ PROCESSO Nº 000000000000000000000000 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS .......................(nacionalidade), ......................(estado civil), .....................(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ....................., inscrito no CPF/MF sob nº ..................., residente e domiciliado na…