Reconvenção

1015 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CIVIL DA COMARCA DE _____________

PROCESSO Nº 000000000000000000000000
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

.......................(nacionalidade), ......................(estado civil), .....................(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ....................., inscrito no CPF/MF sob nº ..................., residente e domiciliado na ......................(endereço completo: rua, nº, bairro, cidade, CEP, município e UF), por seu Advogado e bastante procurador constituído na forma do incluso instrumento de mandato (doc.....) e ao final subscrito, com fulcro nos arts. 315 e ss. do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor
RECONVENÇÃO, para AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS

em face de .....................(nome completo), ...……....(nacionalidade), ...………....... (estado civil), .............(profissão), portador(a) do RG nº ................. e CPF nº............... (se conhecidos), residente e domiciliado(a) na ........................... (endereço completo: rua, nº, bairro, cidade, CEP, município e UF), nos termos que abaixo passa a expor:

INICIALMENTE
DA JUSTIÇA GRATUITA
Inicialmente reivindica o benefício da justiça gratuita, por ser pobre na forma da lei não dispondo de condições financeiras para arca com as despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de seus familiares, na conformidade com o Art. 40 da Lei nº. 1060/50, com a nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº. 7510/86.
Requer a distribuição por dependência aos autos em epígrafe, com o consequente apensamento àqueles.

DOS FATOS
Está em trâmite perante essa Vara Civil a competente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS movidos pelo Reconvindo em face do Autor desta, conforme se demonstra nos dos autos do Processo nº....
Ocorre Excelência

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