Reconvenção Danos Morais

conhecimento. Acidente de Trânsito. Elaboração de petição inicial. AULA 6 Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Defesa do Consumidor. Elaboração de petição inicial. AULA 7 Procedimento Ordinário. Responsabilidade Civil. Espécies de Danos. Tutela de urgência.Elaboração de Petição Inicial. AULA 8 Procedimento Ordinário. Ação de Conhecimento. Reivindicatória. Elaboração de Petição Inicial. AULA 9 Articulação Teoria e Prática Contestação (princípios do contraditório,…

PEDIDOS O reclamante, na presente reclamação trabalhista, postula basicamente a declaração de nulidade da rescisão por justa causa e reconhecimento de dispensa imotivada e todas as verbas pertinente a esta modalidade de rescisão, horas extras e danos morais. Entretanto, nada é devido conforme será exposto ao longo da presente contestação. III - PRELIMINARMENTE 3.1. DA INÉPCIA DA INICIAL Aduz a Reclamada, a inépcia da inicial por desatendidos os pressupostos processuais…

habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V – os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI – as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII – a execução, de ofício, das…

habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V - os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII - a execução, de ofício, das…

reparado o dano sofrido na relação conjugal. No desenvolvimento da pesquisa, foi aplicado na investigação o método de seleção da coleta dos diversos artigos, dedução sistemática, análise de estudos sobre diversas jurisprudências, doutrinas referentes ao tema proposto, para explanação do assunto. O pesquisador na sua ótica demonstra os aspectos e argumentos relevantes sobre o tema ora aguerrido embasado na produção textual do curso de direito. Palavras-chave: Casamento, Infidelidade,…

semelhante entende o Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MEDIAÇÃO -FINANCIAMENTO DE BEM IMÓVEL JUNTO À CEF, ADQUIRIDO EM LEILÃO -PROPOSTA RECUSADA POR ATRASO NO PAGAMENTO DO SINAL -INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - INTERVENÇÃO DE TERCEIRO -DENUNCIAÇÃO DA LIDE PELA IMOBILIÁRIA RÉ E SEUS SÓCIOS À CEF -GARANTIA DAQUELA NÃO CONFIRMADA DOCUMENTALMENTE -NECESSIDADE DE LIDE AUTÔNOMA - IMPOSSIBILIDADE DA INSTAURAÇÃO DE LIDE SECUNDÁRIA NESTA DEMANDA -…

inclusive, o ganho da causa. *No caso da ação dúplice, o autor poderá ser condenado, vez que o juiz pode apreciar os pedidos feitos pelo réu na peça contestacional. Trata-se da inversão dos polos. *Ação dúplice é exceção. Cabe ressaltar que Reconvenção não é ação dúplice, trata-se, em verdade, de forma de defesa. c) Flexibilização do conceito de Legitimidade Passiva **No procedimento especial, aqueles que, por força do devido processo legal, forem citados apenas como interessados poderão

Instrumento AG 1748753220128260000 SP 0174875-32.2012.8.26.0000 (TJ-SP) Data de publicação: 31/10/2012 Ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO VALORDA CAUSA - RECONVENÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREVALÊNCIA DO QUANTUM ESTIPULADO - RECURSO IMPROVIDO. Se o objeto da causa é o ressarcimento por danos morais o seu valor deve corresponder ao montante do pedido; vale dizer, a fixação do valor da demanda deve obedecer a vantagem econômica perseguida pelo autor".…

PESSOA Art. 114 da CF. a) Relação de trabalho e relação de emprego – ampliação da competência da Justiça do Trabalho. b)Penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização c) As ações de indenização de dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de emprego. Cuidado!!!! Ações acidentárias Justiça Comum. d) Execução de ofício das contribuições sociais e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir. OBS: Entes de…

Kit dano moral: CF 5 V grifar dano e X grifar indenizacao pelo dano, CC 186aquele que violar direito ou causar dano a outrem, 187 o titular 927 fica obrigado a repara-lo, §U independente de culpa CC 953, PU caberá ao juiz fixar indicar sum 439, sum 439 nas condenacoes por dano moral, a atualizacao monetaria é devida a partir da decisao e arbitramento ou de alteracao do valor e os juros incidem desde o ajuizamento da acao CF 114, VI, Sum vinculante 22, sumula 392 sobre competencia…