Reconvenção Danos Morais

no bairro da Boa Viagem, nesta cidade, local onde receberá intimações e demais comunicações processuais que se fizerem necessárias, havendo sido citado para oferecer sua defesa na Ação de Reparação de Dano, n° 00.00000-0, que tramita por esse MM. Juízo, vem perante Vossa Excelência propor RECONVENÇÃO em face de ___________________, já qualificado nos autos do processo acima declinado, em que figura como autor, nos termos do artigo 315 e seguintes do CPC, pelos fatos e fundamentos…

petição inicial nos autos de ação de cobrança que lhe move CAROLINA FERRAZ DA SILVA, doravante denominada autora-reconvinda, também já qualificada na ação de cobrança em epígrafe, vem à presença de V. Exa, apresentar tempestivamente a presente RECONVENÇÃO Pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. A autora ajuizou ação de cobrança alegando ser o ora reconvinte devedor da quantia em dinheiro de R$ 7.000,00 (sete mil reais), sendo que, o reconvinte não realizou…

PEÇA – RECONVENÇÃO: A empresa SHOW DI BOLA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA despediu por justa causa o reclamante, UÉSCLEI PEDERNEIRAS, por ato de improbidade, em face das irregularidades cometidas durante o período em que esteve à frente da administração da empregadora, exercendo isoladamente as funções de chefe de contabilidade e procurador com plenos poderes de decisão. O reclamante, por sua vez, ingressou com inicial trabalhista, pretendendo a nulidade do despedimento e a reversão para…

Ação declaratória de inexistência de dívidas e de cancelamento de inscrições em sistema de proteção ao crédito. A prova das dívidas originais, aliada aos contratos de cessão de crédito acostados com a petição inicial da reconvenção e com a contestação da ação principal, bem como à prática notória e reiterada deste negócio jurídico entre estabelecimentos comerciais e instituições financeiras com recuperadoras de crédito, evidenciam a existência e a validade das dívidas objeto de…

LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA, qualificada, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES, também qualificado, objetivando a condenação do réu ao pagamento de indenização dos danos patrimoniais e morais. Para tanto, alegou que em dezembro de 2003 recebeu o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

Gonçalves Marina Gonçalves, advogada, brasileira, portadora de RG XXX, E CPF YYY residente e domiciliada na Rua X, por seu advogado, com endereço profissional no rodapé, instrumento procuratório em anexo (doc.01), vem perante V. Exª apresentar, RECONVENÇÃO Em face do processo acima mencionado, movido por Joel Tavares, pelo que passa a expor para em seguida requerer. 1 – DOS FATOS No dia 11 de janeiro de 2006, Abelardo efetivou a doação de um de seus imóveis, este no valor de…

Civil apresentar: CONTESTAÇÃO na RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA proposta por JOAQUIM CORDEIRO SALES, já qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostas: DAS PRELIMINARES O reconvinte apresentou CONTESTAÇÃO no dia 01/11/2012 e posteriormente apresentou RECONVENÇÃO protocolada dia 05/11/2012. Devendo a reconvenção ser extinta sem resolução do mérito. Segundo dispõe o art. 299 do CPC: “A contestação e a reconvenção serão oferecidas…

Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do mandado de citação oferece reconvenção, com sabor de ação declaratória incidental, onde postula a declaração, por sentença, da inexistência de servidão. Indaga-se: A) A reconvenção oferecida pelo réu, no prazo previsto no art. 297, do procedimento ordinário, é tempestiva e, por tal, deve o juiz recebê-la? Justifique. B) Qual a natureza jurídica da reconvenção e quais são os seus pressupostos ou condições específicas para…

destaque para reconvenção, observando que a reconvenção é julgada ao mesmo tempo que o processo principal Procedimento Ordinário Reconvenção meio processual utilizado somente pelo réu. No prazo de contestação poderá também apresentar a reconvenção. O juiz ao receber a RECONVENÇÃO autuá-la em apenso e determinará a citação do autor da ação principal para apresentar contestação da reconvenção em 15 dias, após apresentação de provas o juiz julgará ao mesmo tempo a ação principal e a…

da decisão de fls/fls dos autos que, julgou extinta a reconvenção apresentada pelos Agravantes, sob o fundamento de ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido da reconvenção, por entender ausente a identidade de causa de pedir entre as ações. . Requer, ao final, seja conhecido e provido o presente recurso, para o fim de REFORMAR a decisão agravada, dando-se provimento ao recurso para revogar a extinção da reconvenção, que deverá prosseguir até o julgamento…