Reconvenção

PEÇA – RECONVENÇÃO:

A empresa SHOW DI BOLA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA despediu por justa causa o reclamante, UÉSCLEI PEDERNEIRAS, por ato de improbidade, em face das irregularidades cometidas durante o período em que esteve à frente da administração da empregadora, exercendo isoladamente as funções de chefe de contabilidade e procurador com plenos poderes de decisão.
O reclamante, por sua vez, ingressou com inicial trabalhista, pretendendo a nulidade do despedimento e a reversão para despedida sem justa causa, pleiteando as rescisórias devidas, conforme itens a e b da inicial, além de dano moral no montante de 100 salários mínimos.
Alega ter sido admitido em 01/03/2004, para exercer a função de contador, percebendo salário fixo mais comissão de 0,5% sobre o faturamento bruto mensal de veículos. Alega o autor que a partir de meados de abril/2014, tudo mudou em sua vida, de forma repentina, quando os acionistas/proprietários da empregadora resolveram intervir, afastando-o sob o argumento de proceder a uma auditoria interna para apuração de irregularidades por ele cometida, culminando com posterior demissão por justa causa.
Em razão do afastamento teve os seus vencimentos reduzidos, a partir de maio de 2014, pois que deixou de receber as comissões de 0,5% sobre o faturamento bruto mensal de veículos, o que lhe causou constrangimento porque deixou de dar assistência adequada a seus filhos. Passados 02 (dois) meses foi comunicado de seu despedimento.
A reclamada convocou o reclamante através de jornal de circulação local, para comparecer à empresa no dia 25.7.2014, para tomar conhecimento de sua demissão por justa causa, por ato de improbidade, nos termos do art. 482, "a", da CLT.
Refere a reclamada que tal fato ocorreu em razão das funções por ele exercidas (contador e procurador com plenos poderes), e, para que se realizasse uma boa auditoria, se fez necessário o seu afastamento. Apresenta-lhe cópia do relatório da auditoria, e de vários outros documentos.