Elementos do Processo

ELEMENTOS DO PROCESSO

São elementos essenciais para se constituir o processo.

Elementos Subjetivos

São os sujeitos principais do processo

A – partes
B – órgão judicial (juiz e auxiliares)

Elementos Objetivos

São os objetos do processo. Aqueles que movem o processo.

A – Bens
B – Provas

O bem é o fim almejado que se busca através das provas.

PARTES:

Protagonistas do processo.

Podem ter várias denominações: autor\réu, recorrente\recorrido, demandante\demandado, excipiente\exceto (exceções), reconvinte\reconvindo (reconvenção), apelante\apelado etc.

= Substituição Processual

Se dá quando há mudança de titularidade do direito pleiteado, no curso do processo.

Art. 6º

Ex: Durante o processo, o bem litigioso é alienado (art. 42).

= Capacidade Processual

Art. 7º

- Representação (art. 5º e 40 do C.C.).

Tipos:

a) Voluntária - derivadas de negócios jurídicos. Ex: gestor.

b) Legal – derivada da lei. Ex: genitor (art. 8º e 12).

c) Necessária – A lei exige o representante processual – advogado.

- Pessoas Casadas (art. 10 e 11)

- Curatela Especial (art. 9º)

- Análise da Incapacidade

De ofício – art. 267, IV e § 3º

No saneamento – art. 13

PROCURADORES:

= Deveres (art. 14 e 15)

Responsabilidade das partes por dano processual:
Art. 16 a 18.

O pedido de indenização é incidental. O valor pode ser apurado por liquidação.

DESPESAS E MULTAS PROCESSUAIS:

A prestação jurisdicional só é gratuita nas condições de miserabilidade – art. 19 (pagamento antecipado)
(assistência judiciária – Lei n. 1060\50)
2 ciclo

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

Arts. 50 a 80.....

- Conceito: 3° que ingressa no processo por apresentar interesse na causa.

= Tipos: espécies

1 – Assistência – art. 50 a 55 - auxilio a uma das partes
2 – Oposição – art. 56 a 61-prejuizo a autor e réu
3 – Nomeação à Autoria – art. 62 a 69 – indicação de legitimo suj. passivo
4 – Denunciação à Lide – art. 70 a 76