Reconvençao à Separação

que concerne às causas cíveis - , bem como a alguns procedimentos especiais, ao processo cautelar e de execução. Ainda, associamos a revelia com outros institutos do Direito Processual Civil a exemplo da intervenção de terceiros e reconvenção, no intuito de identificar o comportamento jurídico de tal interação, tomando em alguns pontos o entendimento que os tribunais e a doutrina têm dispensado à matéria. 2. BREVE HISTÓRICO 2.1. DIREITO ROMANO

arrazoados, isso deve ser feito com conhecimento do orientador, depois de devidamente registrado no livro de carga. - Cabe ainda ao estagiário, quando autuando no atendimento, anotar todos os dados pertinentes à ação. Por exemplo, em uma ação de separação consensual: - nome, estado civil, residência e profissão dos cônjuges (denominação dada tanto para o homem como para mulher). - quando o casal se separou (dia-mês-ano). - examinar todo patrimônio do casal (bens móveis e…

art 330 - pode ser total ou parcial - total : juiz defere todos os pedidos - parcial : defere parcialmente - Émerson regra pleiteada pelo autor. Nas ações dúplices o réu também pode formular pedido ao seu favor ( proc. sumário e no JEC), na reconvencao . - tem funcao de satisfação ANTECIPADA : - satisfação - coincidência com o pedido - pedido dentro da ação CAUTELAR : - conservação - não coincidência - ação própria * semelhanças : - são técnicas…

1566, do Código Civil 1º DEVER - FIDELIDADE RECÍPROCA: -> SER FIEL: não manter relação sexual com terceiros senão com seu próprio cônjuge; Provando UMA ÚNICA violação do dever de fidelidade recíproca já resta constituída a causa justa para separação litigiosa. Desta forma, evidencia-se ser desnecessário que o cônjuge mantenha concubina, posto que uma única traição já configura esta infração. -> Até 2005 o adultério era considerado CRIME, sendo que a Lei 11.106/05 revogou os…

Antecipada: 1- requerimento da parte: normalmente é o autor que pede a tutela antecipada, mas o réu também pode requerer. O réu só pode formular pedido de tutela antecipada nos casos de ser autor, que é caso de 4 pedido contraposto ou caso de reconvenção. O MP pode requerer tut. Antecipada na qualidade de custus legis. O terceiro que ingressa no processo também pode requerer tut. Antecipada. Quando se fala em requerimento da parte podemos englobar o MP e o terceiro. 2- prova…

pacto antenupcial somente se escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens Justificativa A questão versa sobre o regime de bens do casamento, em 2012, houve uma reforma no Art 1.641 do CC, que elenca os casos em que o regime será o da separação obrigatória de bens. Questão 11 Resposta D) Josefina receberia R$ 450.000,00. Paulo e Pedro receberiam cada um R$ 75.000,00. Breno, Bruno e Brian receberiam cada um R$ 50.000,00. Moacir receberia R$ 150.000,00. Justificativa A…

mudança de comportamento na sociedade brasileira, que passou a aceitar o divórcio com maior naturalidade, além da agilidade na exigência legal, que para iniciar o processo exige pelo menos um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato. De 1996 a 2006, a pesquisa mostrou que a separação judicial manteve o patamar mais freqüente e o divórcio atingiu a maior taxa dos últimos dez anos. Em 2006, os divórcios diretos foram 70,1% do total concedido no país. Os divórcios…

substanciais (PODEM SER DILATÓRIAS OU PEREMPTÓRIAS?) Obs: A omissão do réu em relação às objeções não implica preclusão, mas pode ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 22, CPC. Reconvenção: É uma ação que se conecta à ação do autos mas contra ele. Ao lado da sua defesa lato senso, o réu pode oferecer reconvenção. Esta é uma resposta fundamentada em uma ação. É uma ação do réu contra o autor fundamentada nos autos do processo; É um contra-ataque.isso no rito ordinário…

R.: Ações conexas são aquelas que apresentam, em comum, o objeto ou a causa de pedir. 73) Dar exemplos de ações conexas. R.: Ação de alimentos e ação de investigação de paternidade; de despejo e consignatória de aluguéis; de divórcio e de separação judicial; de usucapião e reivindicatória. 74) O que é continência entre duas ou mais ações? R.: Continência entre duas ou mais ações é a existência, em todas das mesmas partes e da mesma causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo

pessoalidade: cita o réu. Ainda: quando o réu for incapaz cita representante legal (pai, tutor, curador); Pessoa Jurídica de Direito Público e pessoas formais: CPC, art. 12; Nas ações incidentes previstas no CPC, tais como na oposição, art. 57; reconvenção, art. 316; liquidação, art. 475-A § 1º, a citação ocorre na pessoa do advogado. . Teoria da aparência: mitiga regra que exige a certeza do réu tenha sido convocado, pois se aceita que funcionário da portaria de empresa, e não só o…