Reconvencao Alimento

Citação do credor. - Resposta do réu: Prazo de 15 dias.  Atitudes do réu: - Comparecer em juízo e aceitar (Extinção do proc. c\ analise de mérito). - Oferecer contestação e qualquer outra resposta. -- Exceção: Regra geral (vícios). -- Reconvenção: Admitida (ordinarização) VER COM A ROSANGELA MAJO E MINO -- Contestação: Art. 896 - 1° corrente: Rol elucidativo (majoritária); 2° Corrente: rol taxativo. I. Não houve recusa ou mora II. Foi justa a recusa III. O depósito não se…

modificação do que era sentença, o conceito de sentença. Coisa julgada. PROCESSO DE CONHECIMENTO = processo comum -> ordinário; sumário 275cpc Obs arts. 274 em diante. Art. 278 parágrafo primeiro, pedido contraposto. Rito ordinário reconvenção, um processo com duas ações. Verificar principais diferenças entre o rito sumário e a lei 9099/95 Procedimento Ordinário (artigo 274) – Esse procedimento é o padrão, e sempre será utilizado quando não houver previsão em lei de…

extintivos do direito do autor. Contra Ataque - processando também o autor (reconvenção). Na contestação não pode fazer um requerimento contra o autor. Regra do rito ordinário, admitido em rito sumário quando o pedido for contraposto, mas é dentro dos mesmos fatos diferente de reconvenção. Na reconvenção a ação é movida pelo réu em face do autor no mesmo processo. O réu deve apresentar a contestação juntamente a reconvenção (réu reconvinte e autor reconvindo) – art. 315 ao 318. …

ato processual que tem por finalidade provocar o processo e também se busca mostrar contra quem e o que o autor deseja. FASES: a) Postulatória: Compreende o pedido inicial propriamente dito, e as defesas do réu através de contestação, reconvenção ou exceções, conforme o caso. Apresentada ou não a defesa, e não sendo caso de extinção do processo (artigo 329), ou julgamento antecipado da lide (artigo 330, incisos I e II), e versando a causa sobre direitos que admitam…

adequação): - Não se excluem → São cumulativos! A.) Adequação objetiva O processo deve ser adequado objetivamente, deve ser adequado ao direito que se busca tutelar (objeto do processo) e às peculiaridades desse direito. - Ex.: Execução dos alimentos; juizados especiais para as causas mais simples B.) Adequação subjetiva O processo tem que adequar-se aos sujeitos que dele vão se valer - Ex.: intervenção do MP nos casos de sujeito incapaz; prioridade de tramitação…

reaver seu imóvel a não ser pelo meio do judiciário. II – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 7. O autor é cabeleireiro, não possuindo condições financeiras suficientes par arcar com as custas judiciárias sem que haja prejuízo de seu próprio alimento. 8. Além da declaração de hipossuficiência anexo, o autor também traz comprovantes de seus rendimentos para comprovar a parca condição de se manter, não podendo, portanto, arcar com as custas judiciais. III – DO DIREITO 9.…

expressa, é corolário do DPL. Há 3 critérios de adequação, para uma regra seja adequada: 1) Critério Objetivo: O critério objetivo de adequação processual. O processo deve ser adequado ao direito que por ele será tutelado. Um processo para julgar alimentos deve ser diferente ao para anular um contrato. Ex. uma mulher em trabalho de parto é recebida num hospital por um ortopedista, o procedimento será inadequado. 2) Adequação Subjetiva: O processo deve ser adequado aos sujeitos que…

medida. 5- Reintegração de posse (Art. 922 e ss)= força nova, como medida liminar, não é tutela antecipada, pois foi criada antes desta. 3- Guarda provisória (dentro da ação de guarda) e 4- alimentos provisórios = se parecem com a tutela antecipada mas não são; o segundo é pedido em ação de alimentos. São *medidas liminares (que são espécies de medida cautelar)= Sem oitiva da contraparte e no “limiar” (do recebimento da inicial) do processo, obviamente, antes do prazo de resposta,…

e etc). Competência territorial de juízes de 1º grau – art. 94, CPC (COSTUMA CAIR NA PROVA): 1. Regra geral: domicilio do réu 2. Imóveis (direito real imobiliário): foro da situação da coisa 3. Alimentos: foro do domicilio do alimentando – ex: fez a criança e não assumiu, a ação de alimentos deve ser proposta no foro do domicilio da criança. Essas regras de competência em razão do valor e do território foram criadas para proteger os interesses das partes. Portanto, elas possuem…

Curso da União Estável e posterior casamento e. Acordo patrimonial no fim do relacionamento (a primeira instância deu a invalidade, o Tribunal reformou declarando sua validade) f. Bens particulares NÃO podem ser objeto de disposição particular g. Alimentos podem ser regulados em instrumento particular - Página 1 de 19 www.cordioliadvogados.com www.cordioliadvogados.com Considerações introdutórias A união estável, antigamente denominada de concubinato, é um fato social inegável na…