Reconvencao Alimento

preclusão, perempção, prescrição e decadência - ‘camarão que dorme a onda leva’ 14 - Honorários advocatícios - ‘cada um com seus problemas’. 15 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo - ‘passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro’, 16 -Reconvenção - ‘tá louco, mermão. A culpa é sua’. 17 – Comoriência - ‘um pipoco pra dois’ ou ‘dois coelhos com uma paulada só’. 18 - Preparo - ‘então…, deixa uma merrequinha aí.’ 19 - Deserção - ’deixa quieto’. 20 - Recurso adesivo - ‘vou no…

Rodrigues). Exemplo: no caso, por exemplo, de A ser credor de alimentos de B, e B ser credor de uma nota promissória de A, B não pode alegar compensação (proibição do art. 1.015, II; novo, art. 373,II), no entanto, A poderia fazê-lo. (Sílvio Venosa). c) JUDICIAl (reconvencional): estabelecida pelo juiz nos casos em for admissível, ex: reconvenção, sucumbência recíproca (art. 21 do CPC). - A compensação é judicial quando decretada em reconvenção, ou numa ação autônoma, como já…

– Compensação Judicial Compensação judicial é a determinada pelo juiz, nos casos em que se acham presentes os pressupostos legais. Ocorre principalmente nas hipóteses de procedência da ação e também de reconvenção. Se o autor cobra do réu a importância de R$ 100,00, e este cobra, na reconvenção, R$ 110,00, sendo ambos julgadas procedentes, o juiz condenará o autor a pagar somente R$ 10,00, fazendo a compensação. O Art. 21 do Código de Processo Civil também determina que, se cada…

finalidades (ciência de um ato, ordem para fazer algo). Regra: intimação é por meio de advogado, através de publicação no Diário de Justiça. 10/07/2009 TÓPICOS (RESPOSTAS DO RÉU) 1. Prazo 2. Efeitos da Citação 3. Revelia 4. Exceções 5. Reconvenção. RESPOSTAS DO RÉU Caso a petição inicial não seja indeferida e esteja nos conformes dos arts. 282 e 283 do CPC, o juiz determinará a citação do requerido para que ofereça sua resposta. 1. Prazo O prazo para…

Poderão ser aforadas na seção judiciária onde for domiciliado o autor, ou na que houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda, ou onde esteja situada a coisa, ou ainda no Distrito Federal. 73) Dar exemplos de ações conexas. R.: Ação de alimentos e ação de investigação de paternidade; de despejo e consignatória de aluguéis; de divórcio e de separação judicial; de usucapião e reivindicatória. 75) O que sucede quando ocorre conexão ou continência entre duas ou mais ações?…

reciprocamente extinguirem os créditos. Nada impede que as partes compensem débitos ilíquidos, inexigíveis ou infungíveis, desde que não firam a legalidade. -JUDICIAL: Pode ser também considerada como reconvencional, pois decorre da sentença do juiz em reconvenção, onde o mesmo acerta a liquidez do bem, que verificará a matéria, e ainda que numa dívida ilíquida, o juiz poderá torná-la líquida e recompensá-la. -LEGAL: Esta é automática, independe da oposição de qualquer dos…

(detalhada nos arts. 304 a 314)  RECONVENÇÃO (detalhada nos arts. 315 a 318) PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO OU DA EVENTUALIDADE DA DEFESA (art. 300). CONTESTAÇÃO A contestação encontra-se detalhada nos arts. 300 a 303 do CPC. Ela é uma peça fundamental. A sua não apresentação ou apresentação intempestiva, importará na decretação da REVELIA. Segundo o art. 297, no procedimento ordinário o réu tem um prazo de 15 dias para oferecer, se quiser contestação, exceção e reconvenção. O procedimento…

ou de lei especial. 1 º passo- se o processo segue procedimento especial. Os procedimentos especiais estão no CPC a partir do art. 890, porem existem ações que seguem procedimento especial mas não estão no CPC. Ex: mandado de segurança, ação de alimentos, ações locatícias, ação civil pública. 2 ° passo- se não for especial será automaticamente procedimento comum. Que se divide em sumário ou ordinário. Sumário: art 275 a 281 Ordinário: nasce por exclusão, só será ordinário se não for…

no encerramento do casamento, seja para definir a guarda, alimentos, entre outras, em sua grande maioria, não mais se permite a discussão um instituto cada vez mais em desuso na atual realidade jurídica brasileira. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. RECONVENÇÃO. CULPA NA SEPARAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERDA DO OBJETO. 1. Descabe apelação para atacar decisão que rejeitou a reconvenção, sendo adequado o agravo de instrumento e, como…

Ação de Alimentos - Finalidade: fixar judicialmente um auxílio para garantir a própria sobrevivência (obrigação de pagar) - Quem recebe e quem paga - relação de 1º grau (PAI – FILHO); - relação de 2º grau (AVÓS – NETOS) – em caráter COMPLEMENTAR (quando esgotar a relação mais próxima; * relação de 2º grau (ENTRE IRMÃOS) – em caráter COMPLEMENTAR (quando esgotar a relação mais próxima; - relação entre MARIDO e MULHER (casamento OU união estável OU união homo afetiva). OBS: para caracterizar a