Presunção

JUAREZ TAVARES OS OBJETOS SIMBÓLICOS DA PROIBIÇÃO: O QUE SE DESVENDA A PARTIR DA PRESUNÇÃO DE EVIDÊNCIA OS OBJETOS SIMBÓLICOS DA PROIBIÇÃO: O QUE SE DESVENDA A PARTIR DA PRESUNÇÃO DE EVIDÊNCIA Juarez Tavares Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Subprocurador-Geral da República 1. A partir dos postulados inseridos nas constituições de Virgínia, Maryland e dos Estados Unidos (1776), por um lado e na Declaração Universal dos Direitos do Homem e

PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL no uso de suas competências constitucionais de custus legis nas ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade perante essa excelsa Corte Suprema, dá parecer a cerca do pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE SÃO JOSÉ, 2011. CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CRIME DE HOMICÍDIO SEM A MATERIALIDADE DELITIVA O CORPO DA VITIMA. Rubens dos Santos1 I - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a abordagem do princípio da presunção de inocência no crime de homicídio com ocultação de cadáver, tendo por base

[pic] Felipe Zanini A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Santa Maria 2013 Felipe Zanini A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de xxxxxx,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Milla Trindade Borges Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: entre a presunção legal e a real morbimortalidade de uma empresa Projeto de Pesquisa apresentado no Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana,como avaliação parcial da disciplina Técnica da Pesquisa Jurídica, ministrada pelo Professor Ricardo Cappi.

2 MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403 2.1. Noções gerais Quando se fala em presunção de inocência há de se entender que em tese a culpabilidade de um fato depende de confirmação, e nosso processo penal e Constituição vedam qualquer medida coercitiva que seja imposta foram dos limites e que atente contra a dignidade humana, por isso, são estabelecidas normas que regulamentadores e limites para sua imposição. De outro lado, têm que as medidas de cunho cautelar visam…

PRESUNÇÃO DE COLIFORMES FECAIS NO LAGO IGAPÓ ATRAVÉS DA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA Amanda Cristina Jacob¹ Antonio Maranzatto Junior² David Vitturi de Carvalho³ Resumo A água é um dos veículos e ao mesmo tempo local de moradia de seres vivos, dentre eles alguns importantes microrganismos que podem ser patógenos ao ser humano. O devido tratamento da água pode melhorar a qualidade de vida da população. Tornando o estudo mais específico ao Lago…

ETAPA 3: Prisão e liberdade provisória A prisão cautelar e os princípios da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e da necessidade Não há uma só posição diante do tema "prisão cautelar" sob a ótica de nossos juristas, sendo sua constitucionalidade discutível sob aspectos onde poderia afrontar o Princípio da presunção de inocência, o Princípio da ampla defesa e até mesmo a Constituição Federal e o devido Processo Legal. A prisão cautelar por definição

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do