A influência da mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado

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Felipe Zanini

A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado

Santa Maria
2013

Felipe Zanini

A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de xxxxxx, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC I, sob orientação do Prof. Esp. xxxxxx.

2013
SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO 3 1.1. TÍTULO 3 1.2. AUTOR 3 1.3. ORIENTADOR(A) 3 1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 3 1.5. LINHA DE PESQUISA 3 1.6. PRAZOS: 3

2. OBJETO 4 2.1. TEMA 4 2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 2.4. HIPÓTESES DA PESQUISA 4

3. JUSTIFICATIVA 5

4. OBJETIVOS 6 4.1. OBJETIVO GERAL 6 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6

5. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6

6. CRONOGRAMA DE TRABALHO 7

7. METODOLOGIA 7

8. PLANO PROVISÓRIO DO RELATÓRIO FINAL 8

9. REFERÊNCIAS 8

IDENTIFICAÇÃO

1.1. TÍTULO

A influência da mídia nos Princípios da Imparcialidade do Juiz penal e da Presunção de Inocência do acusado

1.2. AUTOR

Felipe Zanini

1.3. ORIENTADOR(A)

1.4. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas.

1.5. LINHA DE PESQUISA

Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania.

1.6. PRAZOS:

Início: 08/2013

Término: 12/2013

OBJETO

2.1. TEMA

Mídia e Direito

2.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA

A influência causada pela mídia, devido a sua não regulamentação, no julgamento do juiz penal, ferindo os Princípios da Imparcialidade do juiz e da Presunção de Inocência do acusado.

2.3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

De que