Direito

3519 palavras 15 páginas
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CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

BIBIANA RODRIGUES
CAROLIA ANDRIGHETTO
LAURA DE FRANCESCHI
MARIA EUGÊNIA TREVISAN
NATHALIA GRAHL
SABRINA DUARTE
THAMIRES SONAGLIOTO

ARTIGO CIENTÍFICO

MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

SANTA MARIA
2012
BIBIANA RODRIGUES
CAROLIA ANDRIGHETTO
LAURA DE FRANCESCHI
MARIA EUGÊNIA TREVISAN
NATHALIA GRAHL
SABRINA DUARTE
THAMIRES SONAGLIOTO

ARTIGO CIENTÍFICO
MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

ORIENTADORA:PROFª. MARILIA DENARDIN BUDÓ

SANTA MARIA
2012
MÍDIA E PROCESSO PENAL: (CASO ESCOLA BASE) A ATUAÇÃO DA MÍDIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Bibiana Rodrigues
CaroliaAndrighetto
Laura de Franceschi
Maria Eugênia Trevisan
Nathalia Grahl
Sabrina Duarte
ThamiresSonaglioto

SUMÁRIO: Introdução; Capítulo 1 – sistemas processuais e origem da presunção de inocência no Brasil em face do sistema processual penal acusatório; Capítulo 2 -os princípios e garantias constitucionais basilares do sistema acusatório; Capítulo 3 - a mídia e sua atuação sob a ótica do sistema acusatório e o estado democrático de direito: viola os princípios constitucionais que asseguram a presunção de inocência?; Capítulo 4 - Caso concreto – os reflexos da atuação da mídia no processo penal; Considerações Finais; Referências bibliográficas.

RESUMO
O presente estudo abordará sobre o caso da Escola Base, explicitando acerca da atuação da mídia em face dos princípios e garantias constitucionais. Também é explanado a respeito da origem do princípio da presunção de inocência no Brasil em face do sistema processual penal acusatório. Para tanto, será utilizado o método dialético, estudando o embate tese e antítese. Tal trabalho possui como principal finalidade avaliar os reflexos da atuação da mídia no processo penal,

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