O Juiz e a etica
Daniela Montenegro Mota Dominguez
Bacharelanda em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS
RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a influência das opiniões dos meios de comunicação social sobre a formação do juízo de valor do juiz penal, e os seus efeitos na prática processual penal. Visa demonstrar que o juiz é um mero e mortal ser humano como todos os demais, e por isso tem, muitas vezes, de forma consciente ou inconsciente, sua opinião formada de acordo com o que entende a imprensa falada, escrita ou televisada. Portanto, o julgamento pela mídia consegue penetrar facilmente na órbita processual, intervindo, por meio do juiz influenciado, no resultado final da lide penal.
ABSTRACT: This article aims to demonstrate the influence of the views of the media on the formation of the trial judge in the value of criminal law, and their effect on the practice of criminal procedure. Aims to demonstrate that the judge is a mere mortal human being and like all others, so it often so conscious or unconscious, his opinion formed in accordance with what the spoken, written or television press thinks. Therefore the trial by the media can easily penetrate into orbit procedural, speaking through the judge's influence, the final outcome of the criminal deal.
PALAVRAS-CHAVE: Imprensa; Juiz Penal; publicidade dos atos processuais.
KEYWORDS: Press; Criminal Justice; advertising of procedural acts.
SUMÁRIO: 1 Considerações iniciais; 2 Crônica judiciária; 3 A influência e a pressão midiática sob o juiz; 4 A decisão influenciada do juiz penal; 5 Considerações finais; Referências bibliográficas.
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Em todas as formas de se fazer notícia, os julgamentos criminais ocupam grande pauta das manchetes diárias, sendo, por diversas vezes, a “ordem do dia”.
Fala-se do direito à informação. O direito dos meios de comunicação de informar, e o do povo de ser informado.
De