Presunção E Direito Tributário

produtivos, a redução e contingenciamento de gastos, investimentos em tecnologia, políticas direcionadas ao equilíbrio econômico-financeiro, ambiental e no ambiente de trabalho, visando, por fim, uma maior lucratividade. Diante disso, a método tributário vem atuando no território nacional, contando com uma equipe selecionada e especializada em assuntos jurídicos, econômicos, gerenciais, contábeis e, ainda, com apoio de correspondentes por todo o país. 1- Dados de Identificação Tema: Tipos

RELATÓRIO DE ORIENTAÇÃO A PAC-PEC......................................................4 2.1 DRE- RECEITAS NÃO OPERACIONAIS............................................................4 2.2 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.....................................4 2.2.1 REGIMES TRIBUTÁRIOS FEDERAIS..............................................................6 3. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS.....................................................14 3.1 CÁLCULO DE LUCRO…

Nacional) de uma empresa. MANAUS/AM 2015 SUMARIO INTRODUÇÃO ......................................................................................................04 1 Sistema Tributário Nacional e Suas Funções e Seus Propósitos .......................05 1.1 A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século ........................05 1.2 A instituição de tributos pelo estado se da tanto mediante a uma finalidade arrecadatória quando a uma finalidade…

intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n° 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos I , II e II). R- O recurso administrativo protocolado intempestivamente não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário, pois, de acordo com o art. 151, III, do CTN, a…

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários DireitoTributário - Curso de Especialização Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário-III - AÇÕES TRIBUTÁRIAS: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento, Embargos à execução e Exceção e Pré-executividade Aluno: Ródini Ferreira Guedes São José do Rio Preto 05/04/2014 Questões 1. Quanto à ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, pergunta-se: a) Quando…

(art. 751, III), REALIZA-SE A EXECUÇÃO NO INTERESSE DO CREDOR, que adquire, PELA PENHORA, o DIREITO DE PREFERÊNCIA sobre os bens penhorados. INSOLVÊNCIA CIVIL Conforme a definição de Maria Helena Diniz (Dicionário Jurídico), a insolvência civil é o “estado em que se encontra pessoa, que não exerce atividade empresarial, de não poder pagar a seus credores as obrigações assumidas, A penhora é instituto do Direito Processual. Não caracterizada a insolvência do devedor, que deve ser…

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROFISSIONAL QUE NÃO EXERCE FUNÇÃO PRIVATIVA DE ADMINISTRADOR. CANCELAMENTO REGISTRO CONDICIONADO AO PAGAMENTO DE DÉBITOS. ILEGALIDADE. HONORÁRIOS. ANÁLISE EQUITATIVA DO JUIZ. 1. O fato gerador das anuidades é o exercício da referida atividade regulamentada. No caso de a pessoa física manter o seu registro no conselho profissional, a despeito de não mais exercer a profissão, presume-se a permanência no exercício da dita…

média semestral as disciplinas de Controladorai, Auditoria ,Perícia Contábil, Planejamento Tributário e Tópicos avançados em contabilidade do 7º Semestre. Palmares 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- DESENVOLVIMENTO 4 2.1.1 Perícia contábil 4 2.1.2 Principais Procedimentos Periciais 4 3- AUDITORIA 6 3.1.1 Auditoria Interna 6 3.1.2 Auditoria Interna 7 4- controladoria 8 5- Planejamento Tributário 9 5.1.1 Impostos cumulativos e não cumulativos 9 5.1.2 Tributação,…

TRIBUTOS. Conforme estabelecido no código tributário nacional (2008): Art. 2 do código tributário nacional, o sistema tributário nacional é regido pelo disposto da emenda constitucional número 18 de 01 de dezembro de 1965, em leis complementares, como no caso do simples nacional, em resoluções do senado federal e nos limites das respectivas competências em leis federais, nas instituições, em leis estaduais e em leis municipais. Art. 3 do código tributário nacional qualifica tributo…

Avaliação e Certificação. 5 3. AUDITORIA 6 3.1 INTERNA; Auditoria Interna da Qualidade – quando ocorre avaliação do plano de desenvolvimento do produto, para verificar o atendimento dos requisitos do cliente. 6 4. CONTROLADORIA 7 5. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 7 5.1 IMPOSTO CUMULATIVOS E NÃO CUMULATIVOS 8 5.2 TRIBUTAÇÃO DE LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO 8 6. CIÊNCIAS ATUARIAIS 9 O atuário só pode trabalhar se contar com o registro expedido pelo Instituto Brasileiro de Atuária e,…