Posse Mediante Fraude Em Concurso Publico

corrente: propriedade e posse (Noronha) 3ª corrente: propriedade, posse e detenção legítimas (maioria) “A” → “B” → “C” “B” furta “A” e “C” furta “A”. “A” é vítima dos dois furtos. “B” não pode ser vítima porque a sua posse não é legítima. Ladrão que rouba ladrão NÃO tem 100 anos de perdão. Sujeito ativo: qualquer pessoa, salvo o proprietário da coisa, a coisa tem que ser alheia. Se furto só é de coisa alheia, qual crime pratica “A” que subtrai coisa sua na legítima posse de…

de furto é cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalado ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade. Não resta dúvida que os querelados são os autores do crime de furto qualificado mediante concurso de duas ou mais pessoas. Art. 155 do CP - Subtrair, para si ou para…

famelio: em estado de necessidade Furto famélico: excludente de ilicitude Furto de uso: conduta atípica Sujeitos: Ativo = qualquer pessoa que pode praticar o crime. Passivo = pessoa jurídica ou física que tem a proprietária ou a posse Furto é um crime de DOLO, não existe furto culposo. Consumação: a consumação ocorre com a retirada da coisa da esfera de vigilância da vitima. Ou quando o agente tem a posso tranquila da coisa, ainda que por pouco tempo, fora da…

rompimento de obstáculo) / roubo: no 1° a violência é praticada contra coisa (obstáculo), enquanto no 2° ela é praticada contra pessoa. - furto qualificado (fraude) / estelionato: no 1° a fraude é empregada para iludir a atenção ou vigilância do ofendido, que nem percebeu que a coisa lhe está sendo subtraída; enquanto que no 2°, a fraude antecede o apossamento da coisa e é a causa de sua entrega ao agente pela vítima. FURTO DE COISA COMUM Art. 156 - Subtrair o condômino,…

também o pequeno valor da coisa. A alternativa C está errada porque a subtração de mineral constitui furto e a D está errada porque a intenção de autorressarcimento gera o crime de exercício arbitrário das próprias razões. 2. (Ministério Público/SP — 83º concurso) Tícia, no dia 1º de janeiro de 2003, ao sair de uma festa realizada em um clube, passa pela chapelaria e verifica que ali está uma bolsa bonita, que entende ser valiosa. Então, vai até o local e, dizendo que havia…

ou mediante fraude, escalada ou destreza;  Abuso de confiança: que a vítima, por algum motivo, deposite uma especial confiança no agente (amizade, parentesco, relações profissionais etc.) e que o agente se aproveite de alguma facilidade decorrente dessa confiança para executar a subtração - ex.: furto praticado por empregada que trabalha muito tempo na casa; se o agente pratica o furto de uma maneira que qualquer outra pessoa poderia tê-lo cometido, não haverá a qualificadora. …

vantagem financeira indevida de seus familiares. Nessa situação, todos os agentes responderão pelo crime de extorsão simples. ( ) CERTO ( ) ERRADO Questão 2) CESPE - 2013 - PC-BA - Investigador de Polícia Para a configuração do crime de roubo mediante restrição da liberdade da vítima e do crime de extorsão com restrição da liberdade da vítima, nominado de sequestro relâmpago, é imprescindível a colaboração da vítima para que o agente se apodere do bem ou obtenha a vantagem econômica…

obstáculo à subtração da coisa; II – com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III – com emprego de chave falsa; IV – mediante concurso de duas ou mais pessoas. § 5º – A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. Introdução: o furto é tema obrigatório para quem está se preparando para concursos públicos. Apesar da redação simples, o art. 155 do CP traz…

patrimônio propriedade sem desconsiderar a posse (Noronha) 3° C) diz que é o patrimônio ligado a propriedade,posse e detenção ( Fragoso e maioria) A doutrina alerta que a propriedade, posse e detenção legítimas!!! Não protegendo as ilegítimas! Ex. “A” é o proprietário que é furtado por “B”( 1° furtador), e “C” (2° furtador), “A” é vítima de “B”, pois este furtou “A”. “A” também é vítima do furto praticado por “C”, porque “B” tem posse ilegítima e não se protege posse ilegítima.…

quanto aquela em que ele é entregue espontaneamente, e o agente, sem permissão, retira-o da esfera de vigilância daquele; neste último caso, o “furto” distingue-se da “apropriação indébita”, porque, nesta, a vítima entrega uma posse desvigiada ao agente, enquanto no “furto” a posse deve ser vigiada (ex.: se alguém está lendo um livro em uma biblioteca, coloca-o na bolsa e leva-o embora, o crime será o de “furto”, mas, se o agente retira o livro da biblioteca com autorização para que a…