Posse Inicial

por quê? Recepção: sejam capazes de agarrar a bola,ir ao seu encontro quando esta lhes é dirigida, conservar a sua posse, não precisar olhar para a bola enquanto a segura. Desmarcação: mover-se em qualquer direção, não ficando apenas parado a gesticular e a gritar pela bola. Drible: controlar o batimento da bola enquanto se deslocam e controlar a sua interrupção, ficando com a sua posse. Lançamento: serem capazes de chegar com a bola na cesta e se derem conta que a cesta existe. Passe:…

NOTARIAL 27 4.1 Territorialidade 27 4.2 Publicidade 28 5 MORA NO CONTRATO DE LEASING 31 5.1 Exigência da Notificação Previa – Súmula 369 do STJ 33 5.2 Irregularidade 34 5.3 Reintegração de Posse pelo Arrendante 38 5.4 Ampla defesa nas Ações de Reintegração de Posse 41 5.5 A Jurisprudência do STJ 46 6 CONCLUSÃO 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 50 1 INTRODUÇÃO O Leasing ou arrendamento mercantil é o contrato pelo qual o financiador…

AÇÃO DE USUCAPIÃO Trata-se de ação declaratória, regulada pelos artigos 941 a 945 do CPC. Ajuizada no foro da situação do imóvel, que deve ser individuado na inicial. Deve ser juntada planta da área, bem como a qualificação de todos os confrontantes, que serão citados (pessoalmente ou por edital) para contestarem a ação. Serão processadas segundo o rito sumário a usucapião constitucional urbana (individual ou coletiva) e rural. No que se diz de usucapião de bens móveis, aplica-se

apontou o magistrado. O juiz ainda constatou a nulidade do processo de divisão da Fazenda Rica pela impossibilidade de dividir posse. Fonte: TJGO, 25/09/09 Requisitos comuns a todas as modalidades de usucapião - imóvel passível de usucapião (os bens públicos não estão sujeitos a usucapião - (art. 102 CC) - posse ininterrupta - posse sem oposição Procedimentos indicados pela lei a) Caso se esteja diante de usucapião…

Usucapião extraordinária A usucapião extraordinária independe de justo título ou de boa-fé. É caracterizada pela posse que, cumulativamente, ocorra: • Posse com ânimo de dono; • Posse justa (não violenta, clandestina ou precária) e sem oposição — de maneira mansa e pacífica. • Ininterruptamente (continuamente); • Por prazo igual ou superior a quinze anos. O prazo será reduzido de quinze para dez anos quando o possuidor houver, comprovadamente: • Estabelecido, no imóvel, a sua…

dos interditos possessórios. Analisando-se o julgado proferido pelo STJ, extrai-se que, o autor propôs uma ação reivindicatória, na qual se discute a propriedade de um bem imóvel. No entanto, errou o nome da ação, denominando-a de reintegração de posse e sabe-se que as ações possessórias não admitem discussão sobre propriedade. Depreende-se, assim da leitura de referida decisão que, apesar de ter errado o nome, o autor acertou a causa de pedir e o pedido. Isto é, os elementos…

advogados abaixo assinados, documento de procuração anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 952, 1.210 e 1.212 do Código Civil e art. 926 e seguintes do Código de Processo Civil, promover a AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR CC PERDAS E DANOS Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, maior, profissão não sabida, residente e domiciliado na rua “A”, nº 09 – Centro, na cidade de xxxxxxx (xx), portador do CPF/MF…

foi concedida à f. 51. Alegam os autores que adquiriram o imóvel do requerido através de recibo de sinal de negócio (f. 10/11) na data de 01.02.1985. Aduzem os autores que após terem adquirido lote supra, os requerentes adentraram imediatamente na posse e realizaram a construção de sua residência, promovendo a instalação de luz e água, arcando com todos os impostos e taxas que recaíram sobre o imóvel desde sua aquisição. Afirmam os autores que, após a quitação do imóvel junto ao…

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARCIAL 1- Itens que devem constar do relatório 1.1 Resumo do projeto inicial com os objetivos iniciais; 1.2 Introdução; 1.3 Objetivos atingidos; 1.4 Material e Métodos utilizados no período abrangido pelo relatório; 1.5 Resultados parciais obtidos no período abrangido pelo relatório ou justificativa da não obtenção de resultados; 1.6 Discussão dos resultados obtidos…

através de seu advogado, procuração anexa, com escritório profissional na Av. Visconde Cunha, n. 530, CEP: 53.435-320, Santo Cruz, Caratinga/MG, onde receberá intimação, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com base no artigo 1.210 e seguintes do Código Civil combinados com artigo 926 e seguintes do Código de Processo Civil, em face de JOSE DO CARMO LOUREIRO, brasileiro, casado, aposentado, RG n. 53.435.310, CPF n. 074.888.666-17,…