Direito da propriedade

se a posse for justa. Ex: aluguel. Art. 1228, par. 2 Abuso do Dir. de Prop.-aonde o abuso se equipara ao ato ilicito e deve-se indeniza(responsabilidade civil). Espirito de Emulação- agir somente com a intesao de prejudicar. Art 1228, par. 3: mera mensão a desapropriação , regras estao previstas no dir. adminisrativo ( supremacia do direito público sobre o privado) . Desaprorpiação- bem irá para o estado. Doutrina : Desapro. judicial com base na posse-trabalho(posse pro labore). Expropriação privada para atender o bem social da propriedade. Descoberta- Art.s1233 Conceito- é o achado de coisa alheia perdida. Obs: coisa perdida tem dono, coisa abandonada ñ tem dono. para se difeirencia , deve verificar as circusntancias. Paragrafo unico do 1234: Criterios para a recompensa: esforço desenvolvido, probabilidade em encontrar a coisa e situação economica da recompensa Aquisição de propriedade: 1- Movél 2 - imovél 1- Aquisição da Proproedade imovél: a) usocapião b)registro de título. c) Acessão. A) Usucapião: A maioria da doutrina defende que o usocapião é uma prescrição aquisitiva. P/ usucapião, além da inercia do proprietário , tem que haver posse de terceiro. Requisitos para usucapião: 1) Posse- se ñ houver posse não há de se falar em usucapião. deve ser um posse animus domini (posse com intensão de dono) , por isso que o locatário , comodatário nunca poderá usucapir. A posse tb tem de ser mansa,…