Pensão Alimenticia Retroativa

todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de…

ressarcimento do dano material 3.1. O lesado e os dependentes econômicos (cônjuge, descendentes, ascendentes, irmãos) 3.2. Os companheiros 4. Perdas e danos: o dano emergente e o lucro cessante 5. A influência de outros elementos 5.1. Cumulação da pensão indenizatória com a de natureza previdenciária 5.2. Dedução do seguro obrigatório 6. Alteração da situação e dos valores 6.1. A correção monetária 6.2. A garantia do pagamento futuro das prestações mensais 6.3. Prisão civil do…

lei somente pode retroagir se for para beneficiar o réu. Assim, se alguém comete hoje um ato que não é típico e nem é antijurídico, e amanhã esse ato, por força de determinação legal, é acoimado de ilegal, a lei não poderá ser aplicada de forma retroativa. Se ocorrer o contrário, aplica-se-lhe em benefício do réu. XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; INTERP: Dispôs o constituinte originário que não será admitida qualquer…

por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado. c) será pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado. d) será transformado em pensão por morte. e) será transformado em pecúlio. GABARITOS: 1 - A 2-A 3-A 4-B 5-B 6-B 7-C 8-A 9-C 10 - B 11 - Q369164 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da…

lícita, tinha fundamento jurídico. Diz o código que doação de pessoa casada para amante é nula. Amante não tem direito a alimentos. Não se confunde companheira com amante! Se a amante não tem direito a pedir alimentos pro sujeito, como é que vai ganhar pensão de INSS? - Porém, quando eu sou amante de um sujeito que é casado, mas eu não sei, a minha postura naquela relação vai ser de companheira. O tratamento jurídico que eu vou ter é completamente diferente. - É moderno achar que o…

de terras não cultivadas ou terrenos destinados à edificação mediante o pagamento de uma pensão ou foro anual, certo e invariável. O dono, ou senhorio direto, continua sendo proprietário, mas o domínio útil passa para o enfiteuta, como se também proprietário fosse Direitos do senhorio direto (proprietário): - direito ao domínio direto, - direito à pensão ou foro anual, - direito de preferência, na aquisição do…

o ARRENDAMENTO PERPÉTUO de terras não cultivadas ou terrenos destinados à edificação mediante o pagamento de uma pensão ou foro anual, certo e invariável. O dono, ou senhorio direto, continua sendo proprietário, mas o domínio útil passa para o enfiteuta, como se também proprietário fosse 18 DIREITOS DO SENHORIO DIRETO (proprietário): - direito ao domínio direto, - direito à pensão ou foro anual, - direito de preferência, na aquisição do domínio útil, - direito ao laudêmio de 2,5%,…

o ARRENDAMENTO PERPÉTUO de terras não cultivadas ou terrenos destinados à edificação mediante o pagamento de uma pensão ou foro anual, certo e invariável. O dono, ou senhorio direto, continua sendo proprietário, mas o domínio útil passa para o enfiteuta, como se também proprietário fosse DIREITOS DO SENHORIO DIRETO (proprietário): - direito ao domínio direto, - direito à pensão ou foro anual, - direito de preferência, na aquisição do domínio útil, - direito ao laudêmio de 2,5%,…

de terras não cultivadas ou terrenos destinados à edificação mediante o pagamento de uma pensão ou foro anual, certo e invariável. O dono, ou senhorio direto, continua sendo proprietário, mas o domínio útil passa para o enfiteuta, como se também proprietário fosse Direitos do senhorio direto (proprietário): - direito ao domínio direto, - direito à pensão ou foro anual, - direito de preferência, na aquisição do…

arrendamento perpétuo de terras não cultivadas ou terrenos destinados à edificação mediante o pagamento de uma pensão ou foro anual, certo e invariável. O dono, ou senhorio direto, continua sendo proprietário, mas o domínio útil passa para o enfiteuta, como se também proprietário fosse Direitos do senhorio direto (proprietário): - direito ao domínio direto, - direito à pensão ou foro anual, - direito de preferência, na aquisição do domínio útil, - direito ao laudêmio de…