obito

vista quitar as verbas trabalhistas existentes com o falecido, SOLICITA que os ascendentes ADENISIA CANDIDA DE ALMEIDA E MANOEL ALVES DE ALMEIDA, ambos residentes e domiciliados na Rua Parapuã, 25, Jardim Itatiaia, na cidade de Bastos, Estado de São Paulo, se dirijam até a Agência da Previdência Social mais próxima, para comprovar a dependência perante o Sr. Marcos Rogério de Almeida Alves e requerer o benefício de PENSÃO POR MORTE. Apenas aqueles qualificados como dependentes pelo INSS é que terão direito ao valor respectivo das verbas trabalhistas. Bastos/SP, 21 de agosto de 2013 COOPERATIVA AVÍCOLA DE BASTOS ADENISIA CANDIDA DE ALMEIDA MANOEL ALVES DE ALMEIDA A COOPERATIVA AVÍCOLA DE BASTOS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 413, CENTRO BASTOS/SP Vem, primeiramente, prestar suas sinceras condolências a família do Sr. Marcos Rogério de Almeida Alves, em razão do seu falecimento no dia 07/08/2013. Tendo em vista quitar as verbas trabalhistas existentes com o falecido, SOLICITA que os ascendentes ADENISIA CANDIDA DE ALMEIDA E MANOEL ALVES DE ALMEIDA, ambos residentes e domiciliados na Rua Parapuã, 25, Jardim Itatiaia, na cidade de Bastos, Estado de São Paulo, se dirijam até a Agência da Previdência Social mais próxima, para comprovar a dependência perante o Sr. Marcos Rogério de Almeida Alves e requerer o benefício de PENSÃO POR MORTE. Apenas aqueles qualificados como dependentes pelo INSS…

UNIÃO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PENSÃO ALIMENTÍCIA Acadêmicos: Daiane Fóss Kaique Cunha Nagel Nayara Dalmazo de A. Oliveira PROFª Maria Aparecida Metodologia da Pesquisa Foz do Iguaçu-PR 2013 DAIANE FÓSS, KAIQUE CUNHA NAGEL, NAYARA DALMAZO PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho apresentado da disciplina de Metologia da Pesquisa do 1° período do curso de Direito, orientada pela professora Maria Aparecida, na União…

vêm, por meio da sua procuradora signatária, interpor, com base no art. 522 e seguintes do CPC, Recurso de Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu a liminar requerida, no que tange ao deferimento da pensão alimentícia por morte, no patamar de dois salários mínimos, requerendo que seja recebido e processado. Informa que instrui o agravo os documentos obrigatórios, quais sejam cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações…

internamento hospitalar; - Subsídio de funeral; - Subsídio por morte; - Abono de velhice; - Abono de sobrevivência. Prestações diferidas ou à longo prazo: - Pensão de velhice; - Pensão de Invalidez; - Pensão de sobrevivência. Os benefícios do trabalhador e da sua familia 1. Protecção familiar Todo o trabalhador deve inscrever-se no Sistema de Segurança Social a fim de proteger a si e a sua família. 2. Subsídio por doença O subsídio por doença é concedido nos seguintes…

INTRODUÇÃO O ser humano, desde o primeiro momento de sua vida até a sua morte, necessita de bens essenciais à sua sobrevivência. O termo alimentos pode ser entendido como tudo aquilo necessário para a subsistência, mas na linguagem jurídica, esse termo se refere além da alimentação, também o que for necessário para moradia, vestuário, assistência médica e instrução. Os alimentos assim, traduzem-se em prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir essas necessidades e assegurar…

sucessões 4 2.3 Pressupostos 6 2.3.1 Morte 6 2.3.2 Sucessores 6 2.3.3 Patrimônio 6 2.4 Sucessões 6 2.5 Justificativa 6 2.5.1 Ponto de vista religioso 6 2.5.2 Ponto de vista político 6 2.5.3 Ponto de vista familiar 6 2.5.4 Ponto de vista psicológico 6 2.5.5 Hoje? 6 3. Princípios 7 3.1 Principio da SAISINE 7 3.2 Principio do caráter supletivo da sucessão legitima 8 3.3 Principio do respeito a vontade do testador 8 4. Sucessão em geral 8 4.1 Abertura da sucessão 9 4.1.1 Morte 9 4.1.1.1…

dos filhos menores, em regra, é dos pais. Mas se estes não possuírem recursos para isso, a responsabilidade se estende aos parentes ascendentes, visando preservar o princípio da proteção integral da criança contra qualquer tipo de abuso e, ao mesmo tempo, assegurar seu desenvolvimento saudável, propiciando-lhe condições de manutenção e sobrevivência. A obrigação de prestar alimentos depende das possibilidades do devedor (alimentante) sendo esta exigida de acordo com as necessidades do…

Quando há um dano, a responsabilidade civil atinge diversos âmbitos de indenização, como por exemplo, um acidente que resulta em morte de ente querido, podendo o familiar da vítima pleitear em juízo indenização por dano moral, além da possibilidade de pagamento de pensão por dependência econômica. A seguir, segue a ementa de uma decisão do STJ, decorrente do Recurso Especial nº 1.320.715 (processo nº 2012/0085955-7), em que o Relator é o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino: RECURSO…

bens do ausente para seus herdeiros. 3.1 CURADORIA A partir do momento em que foi feito o requerimento da declaração de ausência, seja pelos herdeiros, credores ou Ministério Público, o juiz deverá arrecadar os bens abandonados e eleger um representante para administrar os bens do ausente. Se o ausente possuir um procurador com poderes de administração e este quiser e puder, continuará administrando os bens, caso contrário, um curador será nomeado. No caso de um ausente…

é proveniente do parentesco legal já que são todos os parentes em linha reta descendente e ascendentes do seu conjugue, como também dos colaterais ao conjugue. Faz se um ressalvo aos descendentes e ascendentes do outro, com esse você jamais poderia se casar. Formas de extinção do casamento: 1-falecimento 2-anulação 3-nulidade 4-divorcio Anulação: ocorre toda vez que um ato jurídico atendeu aos requisitos legais para sua formação, mas que após o ato ocorreu um fato superveniente que pode…