DIREITO DAS SUCESS ES

1. AULA INTRODUTÓRIA 4
1.1 Conteúdo programático 4
1.2 Provas 4
2. DA SUCESSÃO EM GERAL 4
2.1 Noções introdutórias 4
2.2 Direito das sucessões 4
2.3 Pressupostos 6
2.3.1 Morte 6
2.3.2 Sucessores 6
2.3.3 Patrimônio 6
2.4 Sucessões 6
2.5 Justificativa 6
2.5.1 Ponto de vista religioso 6
2.5.2 Ponto de vista político 6
2.5.3 Ponto de vista familiar 6
2.5.4 Ponto de vista psicológico 6
2.5.5 Hoje? 6
3. Princípios 7
3.1 Principio da SAISINE 7
3.2 Principio do caráter supletivo da sucessão legitima 8
3.3 Principio do respeito a vontade do testador 8
4. Sucessão em geral 8
4.1 Abertura da sucessão 9
4.1.1 Morte 9
4.1.1.1 Natural 9
4.1.1.2 Presumida 9
4.1.1.2.1 Sem decretação de ausência 9
4.1.1.2.2 Com decretação de ausência 9
4.1.1.2.2.1 Abertura de sucessão provisória 9
4.1.1.2.2.2 Decretação de ausência 9
4.1.1.2.2.3 Arrecadação de bens 10
4.1.1.2.2.4 Abertura de sucessão definitiva 10
4.1.1.2.2.5 Concessão de pensão provisória 10
4.1.1.2.2.5.1 Justificativa judicial 10
4.1.2 Indivisibilidade 10
4.1.3 Responsabilidade para encargos 10
4.1.4 Modalidades sucessórias 11
4.1.4.1 Legitima 11
4.1.4.2 Testamentaria 11
4.1.4.3 Universal 11
4.1.4.4 Singular 11
5. Vocação hereditária 12
5.1 Legitimidade para suceder 12
5.1.1 Sucessão legitima 12
5.1.1.1 Nascidos 12
5.1.1.2 Concebidos 12
5.1.2 Sucessão testamentaria 12
5.1.2.1 Inseminação artificial post mortem? 12
5.2 Ordem de vocação hereditária 13
5.3 Conceito 13
5.3.1 Herança jacente 13
5.3.2 Herança vacante 14
5.4 1º passo 14
5.5 2º passo 14
5.6 3º passo 14
5.7 4º Passo 15
5.7.1 Sucessão dos descendentes 15
5.7.2 Sucessão dos ascendentes 16
5.7.3 Cônjuge 16
5.7.3.1 Regime de separação de bens 16
5.7.3.2 Direito real de habitação 16
5.7.4 Colaterais 17
5.8 Concorrência sucessória 17
5.8.1 Sucessão da companheira 18
5.9 Aceitação renuncia e cessão 18
5.9.1 Renuncia 19
5.9.1.1 Direito de acrescer 20
5.9.2 Cessão 20

1. AULA INTRODUTÓRIA
Bibliografia.
Leite, Eduardo de Oliveira – Direito Civil aplicado. Sucessões;
RIZZARDO,