Pensão por morte previdenciaria

Sandra Prates dos Santos PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA FACULDADE FERNÃO DIAS Osasco 2009 SUMÁRIO Previdência Social – Conceito 3 Seguridade Social. 3 Direitos Sociais previdenciários 3 Objetivos da Seguridade 3 2- Benefícios do Regime Geral da Previdência Social. 4 2.1 Contribuinte Individual 4 2.2 Empregados 4 2.3 Seguro Especial 5 3.0 Pensão por morte 5 3.1 Carência 5 3.2 Dependência econômica 6 3.22 Qualidade do Segurado 6 3.3 Cessação do Beneficio 6 Resumo 8 BIBLIOGRAFIA 9 Previdência Social – Conceito O principal objetivo da previdência social é garantir determinadas prestações quando verifica um determinado evento; fixação das contribuições prévias, recursos. A previdência atende as seguintes contingências, doenças, invalidez, morte, idade avançada, proteção a maternidade, gestação, proteção do trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário família e auxilio reclusão para os dependentes do segurados(Souza, 2009, pg 27) Seguridade Social. Conforme o art.194 á 204 da CF a seguridade social é um conjunto de ações aos poderes públicos, destinados aos direitos á saúde. A previdência social forma um sistema de proteção ao segurado que contribui para seus benefícios.Embora a seguridade visa á libertação de todo o indíviduo e de cada família das

PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz…

LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de…

1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus…

1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus…

Dependentes dos benefícios previdenciários Conceito Segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91, são também considerados segurados em modalidade especial (isto é sem contribuição) os dependentes dos segurados, os quais segundo o ditame legal fazem jus aos benefícios de pensão por morte, auxílio reclusão e a reabilitação profissional. São dependes preferenciais do segurado - O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou…

OLIVEIRA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união…

AÇÃO DE REVISÃO PENSÃO POR MORTE Em face da INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Av. xx - CEP: 29107-010 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1 – DOS FATOS A autora é titular do beneficio previdenciário de Pensão por Morte concedido em 28/07/2004, sob nº xxxx, percebendo atualmente o valor de R$ 1.954,25 (hum mil e novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme documento em anexo. A presente demanda tem por objeto a revisão…

RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE, com pedido de liminar em face do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, pessoa jurídica de direito público, CNPJ: 05.030.772/0001-90, com sede sito na Av. Padre João Bosco, 2918, Setor Industrial, em Ribeirão Cascalheira/MT, consubstanciado nos motivos fáticos e de direito que passa a expor e requerer: SÍNTESE DOS FATOS O Autor é único filho da Sra. MARIA LUCIA MENDES VIEIRA, falecida…

reprogenética humana (o termo designa técnica de seleção genética de embriões a fim de obter bebês que apresentem menos riscos de desenvolver "defeitos" genéticos). Os fetos que provêm deste método continuam tendo seus direitos a personalidade garantidos, mesmo que não exista nenhum artigo específico que trate sobre o assunto. ENUNCIADO 3 O terceiro enunciado da Jornada de Direito Civil trata sobre a redução do limite etário sem alterar alguns…