Pensao Por Morte Artigo Cientifico

funcionários de uma empresa, por exemplo. Evolução da Previdência Privada no Brasil A previdência iniciou no Brasil no século XIX, em 1543, quando Brás Cubas fundou a Santa Casa de Misericórdia, em Santos, e, na mesma época, criou um plano de pensão para seus empregados, tendo o mesmo sido estendido também ás Santas Casas de Salvador, Rio de Janeiro e às Ordens Terceiras. Esses planos foram bases para o seguro médico, tudo oriundo da iniciativa privada. Eram as sociedades de socorro mútuo,

clássicas e a conceitos consagrados historicamente na formação do Direito. No entanto, modernamente, tem-se condenado o exagero na linguagem jurídica, mais especificamente denominado como “juridiquês”. Para melhor compreender essa temática, leia o artigo extraído da Revista Língua Portuguesa. [http://revistalingua.uol.com.br/textos.asp?codigo=10951, pesquisado em 28/01/2010] Juridiquês no banco dos réus Campanha da Associação dos Magistrados para simplificar a linguagem jurídica reacende…

fator de destruição quase total dos recursos naturais, ameaçando a existência de espécies da fauna e da flora. (C) As afirmativas dos ambientalistas de que a interferência humana esteja pondo em risco a sobrevivência do planeta não têm embasamento científico, pela ausência de dados conclusivos. (D) O atual avanço tecnológico tem gerado pouca alteração ambiental, uma vez que o uso de recursos naturais sempre foi uma prática habitual do homem primitivo. (E) A sobrevivência humana na Terra…

cidade de .................... Ocorre Excelência que o convívio se tornou insuportável, a partir da mudança de atitude do REQUERIDO que não cumpria mais com as obrigações e deveres do lar, além de agredir fisicamente e fazer constante ameaças de morte a REQUERENTE, devido a problemas de alcoolismo do respectivo. Esse tipo de atitude por parte do REQUERIDO tornou-se constante há algum tempo, o qual já preconizou várias discussões entre o casal. Até mesmo os filhos menores estão sendo…

Programa de Educação Previdenciária APRESENTAÇÃO Previdência Social É um sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não pode trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes. APRESENTAÇÃO tipos de de 44 tipos APOSENTADORIA APOSENTADORIA Idade •• Idade Invalidez •• Invalidez Tempo de de •• Tempo contribuição…

todos e dever do Estado (artigo 196, CF) e que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar (artigo 203, CF). Porém, para se obter as prestações da Previdência Social (benefícios e serviços) a contribuição é obrigatória. A Previdência Social tem como objetivos cobrir os riscos sociais, garantindo meios indispensáveis de manutenção em razão de incapacidade laboral, de idade avançada, de tempo de serviço, de encargos familiares, de prisão ou morte daqueles de…

invalidez. A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT foi prevista inicialmente na Lei nº 5.316/67, com todas as alterações ocorridas posteriormente até a Lei nº 9.032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97.A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão.Cabe ressaltar a importância da comunicação, principalmente o completo e exato preenchimento do…

família homoafetiva: avanços e obstáculos 3.1 3.1.1 Alguns avanços..............................................................................................................................57 Previdenciário – o reconhecimento do direito à pensão pós-morte ..........57 A) Panorama Atual........................................................................................................57 B) Exemplos concretos: duas soluções, uma retrógrada e outra…

No presente trabalho apresentaremos sobre a evolução histórica da sociedade civil como um todo, quebra de paradigmas que versam sobre o principio da dignidade da pessoa humana o qual esta inserido no artigo 5º da CF/88 : “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade .” Ao longo da nossa historia foram…

instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º. Ou seja, o sistema de seguridade social, em seu conjunto, visa a garantir que o cidadão se sinta seguro e protegido ao longo de sua existência, provendo-lhe a assistência e recursos necessários para os momentos de infortúnios.…