Pensão Alimenticia Mãe

EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL. MARIANA G., menor impúbere, por sua mãe ELIZA G., bras., assistente de diretoria, residente nesta Capital, na av. R., 600, C.C., vem propor contra seu pai, OSVALDO G. , bras., representante comercial, residente na av. A., 417, Bloco 2, ap.21, S.B.C., São Paulo, com fulcro no estatuído na Lei 5478/68 e pertinentes da Lei Adjetiva e Substantiva, o presente PEDIDO DE ALIMENTOS, pelos fatos e motivos…

CIVIL BRASILEIRO." Que ficou consagrado, desde a época da separação judicial consensual o valor equivalente a 30% do salário mínimo vigente, qual seja R$ 180,00 (cento e oitenta reais), a título de pensão alimentícia para o sua filha, e que sempre honrou esse compromisso. Ao final da exordial, o Autor requereu a redução da verba alimentar de 30% para 15% do salário mínimo, qual seja o valor de R$…

articuladamente, na forma seguinte: I – DOS FATOS O requerido é pai do menor ............, nascido no dia 22 de fevereiro de 2.008, atualmente com 05 (cinco) anos de idade. O requerido não convive na mesma residência de seu filho nem junto com a mãe do requerente, porém não contribui de qualquer forma com o sustento do infante, que como se nota de sua certidão de nascimento possui tenra idade, e ainda não consegue se sustentar sozinho. Assim, demonstrando a necessidade dos…

Data de publicação: 07/03/2014 Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONCESSÃO. EX-ESPOSA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. NÃO PERCEPÇÃO DE ALIMENTOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. INEXISTÊNCIA. 1. A pensão por morte, conforme dispõe o art. 74 , da Lei nº 8.213 /91, é o benefício previdenciário devido ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, arrolados no art. 16 , da referida lei. 2. No caso de cônjuge divorciado, ou separado, que recebia pensão de alimentos, o § 2º, do art 76, da Lei de…

MG n. , e do CPF nº , residente e domiciliado na Rua E, nesta cidade e Comarca de Uberlândia-MG, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, propor a presente: AÇÃO DE GUARDA COMPATILHADA C/C EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA com fundamento no artigo 1584 inciso I § 2° do código civil em face de: LARA MENDES , brasileira, solteira, , podendo ser encontrada na , CEP , pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. JOSUÉ... e UITALO..., menores impúberes, neste ato representado por sua mãe, ANTONIA, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada à Rua ..., No. ..., no bairro..., da cidade..., CEP... vêm, por meio dos procuradores infra-assinados (instrumento de mandato incluso), conforme artigo 39, I, do CPC, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer:

proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara Cível desta Comarca no processo de nº 035.99.000.827-4, datada de 17 de junho de 1999, pensão esta fixada em 77% (setenta e sete por cento), sobre o salário mínimo vigente, a título de pensão alimentícia, e reduzida para 30% do salário mínimo, em 12/05/2010, autos nº 0035.09.158578-2 / 0035,09.165565-0.(ação de execução de prestação alimentícia). 2. Entretanto, há de se verificar, que o REQUERIDO já atingiu a maioridade civil, conforme é demonstrado…

xxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxx, n°xxx, São Paulo/SP. e DE OUTRO LADO: a mãe, nome da mãe, brasileira, profissão, portadora da Cédula de Identidade R.G xxxxxxxx, e do CPF xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx, n°xx, apto xxx, nesta Capital. Presentes as partes acima nomeadas, chegaram ao seguinte acordo: ALIMENTOS DO FILHO MENOR 1) O genitor pagará, a título de pensão alimentícia ao filho menor: Nome do filho, nascido aos DATA, o valor equivalente a dois (02)…

nota fiscal nº 427665431. Rack sem nota fiscal Diante do exposto, o Requerido concorda em partilhar na proporção de 50% os bens que guarnecem a residência pertencente na planilha I. DOS ALIMENTOS O Requerido nunca se negou a pagar a pensão alimentícia ao filho menor, sempre depositando na conta bancária: Ag.: 0xx– Conta Corrente n º xxx da Requerente o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). No entanto, encontra-se desempregado desde o dia 09/09/2014. Atualmente vem…

Cidade Três Pontas, MG, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por ANITA SILVA e FILIPE SILVA, menores impuberes, representados por sua mãe ANA RITA DA SILVA, brasileira, separada, professora, portadora da Carteira de Identidade RG 128190 e do CPF n.º 00048978909, residente e domiciliada na Rua de Baixo, n.º 12, Bairro Centro, Cidade de Poços de Caldas, MG, pelos motivos de…