Pensao Alimenticia Trabalho

xxxx, Zona Rural do município de xxxxxxxxxMG, vem respeitosamente, perante V. Exa, através de seu advogado, propor: Ação de Revisão de Pensão Alimentícia, Em face de seus filhos, XXXXX e XXXXXX, por sua genitora XXXX, residente XXXXX, pelos motivos e fatos que passa a narrar: Que em face de sua separação, obrigou-se a pagar pensão alimentícia aos filhos, no montante de 20% do salário mínimo, em 29/11/2006, conforme cópia do termo de audiência – processo 111111-1, em…

O tema a ser tratado neste trabalho sobre alimentos, por sua amplitude e importância, tem provocado interessantes e relevantes questionamentos acerca da família e a relação com a obrigação de fornecer alimentos. Mas, sem dúvida, sendo o assunto alimentos, foco de várias discussões doutrinárias e jurisprudenciais, no sentido de não se saber onde começa esse direito, os pressupostos da sua obrigação e as causas da sua extinção. Assim, a pensão alimentícia, fundada no vínculo da solidariedade

por intermédio de seus advogados “in fine” assinados vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de nome, em união estável, do lar, residente e domiciliada na rua nº , bairro, Cep:, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O Requerente ingressou com ação de exoneração de pensão alimentícia contra suas filhas A e B conforme decisão em anexo, restando apenas a Requerida C que recebe 15% sobre os vencimentos…

(doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da menor impúbere CAROLINE BARROS ARAUJO, representada por sua mãe, ROSÂNGELA ARAUJO DANIEL BARROS, brasileira, divorciada, costureira, residente e domiciliada na Rua Baronesa de Itu, n°…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ,.,.,.,.,–SP AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Distribuição por Dependência à 2ª Vara Cível aos autos nº .,.,.,.,/,.,.,., Beltrano siqueira, brasileiro, separado judicialmente, ajudante de pedreiro, portador da Cédula de Identidade nº 00.435.216-8 – SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-24, residente e domiciliado na cidade de, por seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA. Processo nº: 789/2014 DÁRIO DOS SANTOS ROCHA, já devidamente qualificado nos autos da Ação em epígrafe, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus bastantes procuradores firmatários indicados na peça inicial, oferecer a presente: CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos e aos pedidos que seguem adiante: DOS FATOS PATRICIA GASTÃO ROCHA ajuizou a…

em folha de pagamento conforme constam os recibos de pagamentos de salários da Empresa HVA Promoção e Publicidade e Comercio LTDA em anexo (doc. nº 04). 2. Especificadamente no dia 13 de setembro de 2004, o Requerente mudou de trabalho, começou a trabalhar na Empresa SPAL Industria Brasileira De Bebidas S/A e desta data até o mês de junho de 2005 efetuou o pagamento de alimentos todos os dias 10 subseqüente ao vencido num importe de R$150,00 (cento e cinquenta reais),…

proferida em audiência realizada em 27/11/2006, conforme se verifica nas cópias anexadas a presente inicial (Doc. 03). Através do referido acordo, além da partilha dos bens do casal, também restou consignado/avençado que o ora Autor pagaria “pensão alimentícia aos filhos no valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), a ser depositado na conta corrente da Esposa, todo o dia 05 (cinco) de cada mês, além de arcar com as despesas de condomínio, escolas dos filhos do casal,…

Pensão Alimentícia – Como ter direito ? Como requerer ? Saiba como pedir A pensão alimentícia é a “quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável (pensioneiro), para manutenção dos filhos e ou do outro cônjuge” (DICIONÁRIO JURÍDICO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Planejado, organizado e redigido por J. M. OTHON SIDOU. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. p. 618). Para os fins do presente trabalho, interessa a pensão alimentar paga pelo pai aos…

de tratamento ortodôntico, mas infelizmente a Requerente não tem no momento como arcar com mais essa despesa, pedido de panorâmica em anexo, para futuramente fazer o tratamento. Sendo assim, a Requerente é uma Professora da Entidade TRADEF – Trabalho de Apoio ao Deficiente, e trabalha também como Professora Eventual pelo Governo do Estado de São Paulo, a fim de complementar a sua renda mensal, renda mensal esta de R$ 800,00 em média, demonstrativos de pagamento em anexo. 7) –…