Pensao Alimenticia Trabalho

subdividem em benefícios e serviços. Sendo clara natureza institucional e profissional adquirindo organicidade própria constatando-se relevância das relações familiares como a maternidade, crianças e adolescentes e cuidados com as pessoas idosas e do trabalho no desenvolvimento de ações prevenção contra o desemprego para não ocorrer à exclusão social. A Família, a Maternidade, a Infância, a Juventude e a Velhice A Família e a Inclusão Social A família é base de todos os…

----, com escritório profissional localizado à Av. XV XXXXXX, nesta cidade de Ouro Preto do Oeste-RO, vêm, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA E ARROLAMENTO DE BENS C/C PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de XXXXX, brasileiro, convivente em união estável, pecuarista, com o CPF sob o n. XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX X n. XXXX (antiga Rua Getúlio Vargas) no município de Itapuã-RO, pelos fatos e fundamentos…

Aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, e de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda (Art. 43 do CTN) 3 - RENDIMENTO BRUTO – Art. 37 do RIR/99 • Produto do capital; • Produto do trabalho; • Produto da combinação do capital e do trabalho; • Os alimentos e pensões percebidos em dinheiro; • Os proventos de…

concluiu pela sua incapacidade total e permanente para o trabalho, assim como para as demais atividades da vida independente, mas o INSS alegou que Oliveira não preencheu o requisito de renda familiar per capita igual ou inferior a ¼ de salário mínimo (art. 20, §3º, da Lei n. 8.742/93). Oliveira mora com sua mãe Amélia Oliveira (desempregada) e duas irmãs solteiras (estudantes sem renda própria). A renda familiar é proveniente da pensão alimentícia paga pelo pai, no valor de um…

patrimônio. Contadores, administradores e responsáveis pela gestão de empresas se convenceram que amplitude das informações contábeis vai além do simples cálculo de impostos e atendimento de legislações comerciais, previdenciárias e legais. Neste trabalho iremos abordar algumas das ferramentas da contabilidade, como balancete de verificação, DRE, ampliaremos nossos conhecimentos sobre o principio da competência, as contas retificadoras ,cálculos de exaustão amortização e depreciação,…

Etapa 4 Passo 1 Insalubridade: São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos (art. 189 da CLT). Graus de insalubridade: a) Mínimo (adicional de 10% sobre o salário mínimo)– agentes químicos (pode chegar ao grau médio ou máximo). b)…

Tipos de condições das ações de alimentos O dever jurídico de pagar a pensão alimentícia só começa com a citação do devedor na ação de alimentos e as diversas hipóteses de emancipação previstas no Código Civil não acarretam, por si só, o término da obrigação alimentar, exceto no caso do casamento, por existir disposição legal específica sobre o assunto. A pensão alimentícia compreende “as prestações devidas, feitas para que aquele que as recebe possa subsistir, isto é, manter sua…

domiciliada nesta cidade na Rua *******, por si e, representando seu filho Luiz Mauro Junior, menor impúbere, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS, CUMULADA COM PEDIDO DE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA. EM FACE DE Paulo, brasileiro, comerciário, Identidade nº **************, CPF nº ************** domiciliado na *********, pelos motivos de fato e de direito a que passa a aduzir, requerendo o que se segue.…

carteira de trabalho ou declaração do imposto de renda, constando cargo e salário mensal atualizado; b) Para prestador de serviço: comprovante de remuneração atualizado e/ou contrato de prestação de serviços ou declaração emitida pelo empregador (em papel timbrado e com CNPJ da empresa); c) Para aposentado: contracheque, Extrato Trimestral do INSS. d) Para pensionista: comprovante atualizado de pagamento de pensão por morte e/ou pensão alimentícia. Caso a pensão alimentícia…

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 01.557.824/0001-20 02 Razão Social/Nome RLR PATRIMONIAL LTDA 04 Bairro V. DO ATLANTICO 06 UF BA 11 Nome AUDNEI CONCEICAO MACENA 13 Bairro PORTAO 15 UF BA 19 Data de Nascimento 02/03/1972 16 CEP 42.700-000 17 Carteira de Trabalho (nº, série, UF) 88609 - 00057 / BA 20 Nome da Mãe MARIA DE LOURDES CONCEICAO MACENA DADOS DO CONTRATO 21 Tipo de Contrato 1. Contrato de trabalho por prazo indeterminado 23 Remuneração Mês