Pensao Alimenticia Trabalho

deverá busca-la às 10:00h de sábado e deixa-la na residência do pai às 18:00h de domingo. Viagens a trabalho da genitora – Fica determinado que em caso de viagens a trabalho da genitora, a menor impúbere ficara com o cônjuge varão devendo busca-la e entrega-la assim que ocorrer o retorno da genitora. A Genitora ira comunicar, podendo ser em cima da hora, em virtude dos compromissos de trabalho e o pai, deverá se dispor a ficar com a filha. Tratado de comum acordo entre as partes. …

do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de…

3.2 Cobrança de alimentos no Brasil 9 1.3.2.1 Ação Originária ou Execução de Sentença Estrangeira 9 1.3.2.2. Homologação de sentença estrangeira em matéria de alimentos 10 1.3.3 Convenção Interamericana sobre Obrigações Alimentares 12 2. Pensão Alimentícia 15 2.1 Alimentos - Rito Especial 17 2.2 Postulação Direta 18 2.3 Provas em Juízo 18 2.4 Agilidade Processual 18 2.5 Citação na Ação de Alimentos 18 2.6 Audiência - Presença das Partes 19 2.7 Testemunhas 19 2.8 Julgamento 19…

ALIMENTOS : BREVES CONSIDERAÇÕES. 1 Conceito: São prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir suas necessidades e assegurar sua subsistência. Ex.: pouca idade; velhice; doença; falta de trabalho ou qualquer incapacidade pode colocar a pessoa em estado de necessidade alimentar. Espécies de Alimentos: Quanto à natureza: Naturais ou necessários (compreendendo o necessário para a subsistência). Civis ou côngruos (que incluem os meios suficientes para a satisfação de todas

seus advogados devidamente instituídos pelo competente instrumento de mandato, com escritório profissional à XXXXXXXXXXXXXXX, para fins do art. 39, I do CPC, vem, perante V. Exa. , expor e ao final requerer: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA em face de seu filho XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX , Cep. 222.723-170, no Estado do Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamento que passa a expor: I- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA …

profissional sito à Rua __________________, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO DA MESMA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PENSÃO ALIMENTICIA. pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS E DO ACORDO Os requerentes viveram sob o mesmo teto, como se marido e mulher fossem. Durante a constância desta união de fato, tiveram um…

do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de…

do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de…

do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal. Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de…

restabelecida a convivência, estando o casal separado há cerca de 01(um) mês. No entanto, continuam vivendo sob o mesmo teto, pois a autora trabalha como zeladora e reside no apartamento do edifício em que zela, morando ali exclusivamente por motivo de seu trabalho, não dispensando de outra moradia. II- DA GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS Consigna que o MENOR está sob a guarda Fática da genitora, ora Requerente.