Pedido De Reconsideração Justiça Gratuita

Probidade, 58 13 Igualdade ou isonomia, 59 14 Princípios processuais, 59 IV Justiça eleitoral, 65 1 Considerações iniciais, 65 2 Funções da justiça eleitoral, 69 2.1 Função administrativa, 69 2.2 Função jurisdicional, 70 2.3 Função normativa, 71 2.4 Função consultiva, 72 3 Tribunal Superior Eleitoral, 73 4 Tribunal Regional Eleitoral, 75 5 Juízes eleitorais, 78 6 Juntas Eleitorais, 80 7 Divisão geográfica da justiça eleitoral, 81 V Ministério Público eleitoral, 83 1…

avaliação especial de desempenho de servidor em estágio probatório, para fins de estabilidade do servidor público. § 5º Desse parecer, se contrário à confirmação, será dada vista ao estagiário pelo prazo de cinco dias.  Considera o Tribunal de Justiça (Acórdão de 25/11/97, “MG” de 12/8/98) que o servidor público em estágio probatório só pode ser exonerado “através de regular procedimento administrativo, no qual lhe seja assegurado o exercício do direito consti- tucional de ampla…

compreende: I - a constituição, estrutura, atribuição e competência do Tribunal de Justiça; II - a constituição, classificação, atribuições e competência dos órgãos da justiça de primeira instância; III - a organização e disciplina da carreira dos magistrados; IV - a organização, classificação, disciplina e atribuições dos serviços auxiliares da justiça do foro judicial e extrajudicial. Art. 2º A Justiça do Estado é instituída para assegurar a defesa social, tutelar e…

Corte Especial, constituída de dezoito desembargadores federais e presidida pelo presidente do Tribunal, terá metade de suas vagas providas por antiguidade e metade por eleição pelo Tribunal Pleno, nos termos de resolução do Conselho Nacional de Justiça. § 3º O coordenador dos Juizados Especiais Federais e o diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – Esmaf, ainda que não integrem a Corte Especial Administrativa, participarão do julgamento, tão só com direito a voz, quando…

DA EMPRESA A MESMA É QUE RESPONDERÁ PELA INDENIZAÇÃO E NÃO O EMPREGADOR. DEFINIDA A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PASSA A MESMA A SER RESPONSÁVEL PELA INDENIZAÇÃO E NÃO MAIS A EMPRESA, SENDO DECLARADA AUTOMATICAMENTE INCOMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO PARA ANALISAR A QUESTÃO, RAZÃO PELA QUAL OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À VARA DE FAZENDA PÚBLICA (ONDE HOUVER), DE ACORDO COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 486 DA CLT. O FATO DO PRINCIPE OCORRERÁ TANTO POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO…

.................................................................... 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................................................................................. 21 5.2.2 Legitimidade ............................................................................................................... 22 5.2.3 Interesse de agir ..

.................................................................... 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................................................................................. 21 5.2.2 Legitimidade ............................................................................................................... 22 5.2.3 Interesse de agir ..

.................................................................... 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................................................................................. 21 5.2.2 Legitimidade ............................................................................................................... 22 5.2.3 Interesse de agir ..

.................................................................... 20 5.2 Condições da ação ............................................................................................................. 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................................................................................. 21 5.2.2 Legitimidade ............................................................................................................... 22 5.2.3 Interesse de agir ..

.............................................................. 20 5.2 Condições da ação............................................................................................................ 20 1 5.2.1 Possibilidade jurídica do pedido................................................................................ 21 5.2.2 Legitimidade ............................................................................................................... 22 5.2.3…