DPC - Concurso

DIREITO PROCESSO CIVIL

ÍNDICE
1. Direito Processual...................................................................................................................... 7
1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7
1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7
2. A lei processual.......................................................................................................................... 9
2.1 A lei processual no espaço .................................................................................................. 9
2.2 A lei processual no tempo ................................................................................................... 9
2.3 Interpretação da Lei Processual .......................................................................................... 9
3. Princípios Informativos do Direito Processual ........................................................................ 12
3.1. Princípios informativos do processo ................................................................................ 12
3.1.1 Devido processo legal................................................................................................. 12
3.1.2 Princípio inquisitivo e princípio dispositivo ................................................................ 13
3.1.3 Contraditório .............................................................................................................. 13
3.1.4 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição ........................................ 14
3.1.5 Princípio da boa fé e da lealdade processual ............................................................. 14
3.1.6 Princípio da verdade real ........................................................................................... 14
3.2.