000 Edital 2011

COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2011

PROCESSO SELETIVO À CATEGORIA DE PRATICANTE DE PRÁTICO/2011
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), na qualidade de Representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário, torna público que, no período de 25 de maio a 13 de junho de 2011, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático de 2011, doravante denominado Processo Seletivo.
O Processo Seletivo será regido por este Edital que detalha o contido nas Normas da Autoridade
Marítima para o Serviço de Praticagem - NORMAM-12/DPC (1a REVISÃO), disponíveis na página da DPC na Internet, no endereço www.dpc.mar.mil.br.
As datas relativas às diversas etapas, fases e eventos do Processo Seletivo encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos constante do Anexo I.
ÍNDICE
PARTE 1 – NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO
1 - Dos aspectos do Serviço de Praticagem
2 - Dos requisitos para participar do Processo Seletivo
3 - Das vagas
4 - Da escolha das Zonas de Praticagem
5 - Das inscrições
6 - Da identificação do candidato
7 - Das etapas do Processo Seletivo
8 - Da prova escrita - 1ª etapa
9 - Dos recursos à prova escrita
10 - Da apresentação de documentos, seleção psicofísica e teste de suficiência física - 2ª etapa
11 - Da apresentação de documentos
12 - Da apresentação dos dados cíveis e criminais
13 - Da apresentação dos documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos para a participação no Processo Seletivo
14 - Da apresentação de títulos
15 - Da seleção psicofísica
16 - Do teste de suficiência física
17 - Da prova de títulos - 3ª etapa
18 - Dos recursos à prova de títulos
19 - Da prova prático-oral - 4ª etapa
20 - Da classificação final
21 - Da distribuição dos candidatos classificados pelas Zonas de Praticagem
22 - Da homologação do resultado final do Processo Seletivo
23 - Da validade do Processo Seletivo
24 - Da convocação
25 - Da certificação e qualificação do Praticante