Parecer Juridico Cotas

concreto. Sua fundamentação deverá apresentar, pelo menos, três parágrafos argumentativos diferentes. Escolha livremente entre as opções listadas na aula de hoje. 3 QUESTÃO Leia o caso concreto seguinte e produza a ementa e a fundamentação do Parecer. Utilize, além dos argumentos sugeridos na aula anterior, os que são trabalhados neste encontro. R: Ação de obrigação de fazer _ João da Silva e outros detentos da cela quatro encontram submetidos a situação degradante sem aeração…

irmãos concorrem pessoalmente, herdam por cabeça, assim, Carla = 1/3, Camila = 1/3 e Cassyana = 1/3 dividindo em partes iguais a herança de Carolina. Como Camila é falecida, seus filhos, sobrinhos de Carolina herdam por representando a mãe, em sua cota parte ((1/3)/3). LEMOS PEREIRA, Tarlei. Enigmático mundo do direito das sucessões. Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3858, 23 jan. 2014. Disponível em: . Acesso em: 1 out. 2014. Leia mais:…

controle superior de todas as atividades da área de atuação do Instituto; II – representar o Instituto em juízo ou fora dele; III – prestar contas da administração do Instituto ao Tribunal de Contas do Estado na forma da lei, após parecer do Conselho Fiscal e parecer do Conselho Estadual de Previdência; IV – prover, na forma da lei, os cargos e funções do Instituto, bem como praticar os demais atos relativos à vida funcional dos servidores da Autarquia; V – baixar portarias, normas e…

seus requisitos e analisar seus efeitos jurídicos. 4- Conceituar testamento e analisar suas principais características. Estrutura do Conteúdo 1. Restrições à liberdade de testar a. Fundamentos jurídicos. b. Cálculo da legítima. c. Cláusulas restritivas: incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. 2. Direito de representação a. Conceito b. Requisitos c. Efeitos jurídicos 3.…

pessoas, para a exploração conjunta de atividades econômica. Pessoa jurídica: é classificada fundamentalmente em 2 grupos: pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado. O que se distingue uma da outra no seu regime jurídico é que as pessoas jurídicas de direito publico possuem prerrogativas não pertencentes ás de direito privado, pois a de direito público é interesse público, o que é indisponível. As de direito privado poderão ser fundação, sociedade e…

negócio jurídico 4 1.2 regras de interpretação do negócio jurídico 4 1.3 apresentação da jurisprudência na área criminal 5 2 Pressuposto de validade e existência . APELAÇÃO CIVEL 2010.041.037-2 6 2.1 Diante do pedido de anulação do negocio jurídico 8 2.2 regras da interpretação do negocio juridico 8 2.3 Quanto à apresentação da jurisprudência na área criminal 9 APELAÇÃO CIVEL 2007.011.817-1 CAPITAL. RELATOR: JAIRO FERNANDES GONÇALVES. ANULAÇÃO DE ATO JURIDICO…

constitutivo, ainda que na registrado, exceto se este fixar outra data (artigo 1.001 do Código Civil). A principal obrigação dos sócios é contribuir par a formação do capital social. Tal contribuição é denominada pela lei da cota social (art. 1.005), também poderá ser chamada de cota-capital, parte-capital e contribuição social. Cada sócio está obrigado a contribuir para a formação do capital social, na forma e no prazo previstos no contrato social constitutivo ou alteração posterior.…

Cotas nas universidades: você é a favor ou contra? Poucas iniciativas governamentais têm criado tanta polêmica como esta. A implantação do sistema de cotas para afrodescendentes e negros tem produzido manifestações inflamadas e completamente antagônicas. Há os que sustentam as cotas como o início da eliminação de diferenças históricas entre negros e brancos. Há os que dizem que a medida é absurda, pois discrimina ainda mais o negro, fingindo integrá-lo. Outros acham que as cotas devem…

Por que ser a favor das Cotas Raciais ? Mas por que ser a favor das cotas raciais, e não, sociais? Porque a dívida histórica do Brasil para com os negros, que todos a admitem, é uma tremenda e secular Injustiça (com "I" maiúsculo), que, por si só, já justifica o tal sistema de cotas. Além do mais, fica meio complicado separar negro de pobre. Contudo, só quem é negro (e há negrômetros, sim, a polícia e seguranças de shopping center que o digam) sabe o quanto dói a chibata da discriminação

............................................... 7 5.1 GRAU DE ALAVANCAGEM FINANCEIRA ..........................................................7 5.2 GRAU DE ALAVANCAGEM COMBINADA ..........................................................8 6 PARECER CONTÁBIL .............................................................................................8 7 CONCLUSÃO .........................................................................................................11 8 REFERÊNCIAS.......