FE PUBLICA

segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma releitura dos velhos tipos penais de acordo com a atual dogmática e, particularmente, segundo os princípios que inspiraram a referida reforma empreendida pela Lei n. 7.209/84. Essa, enfim, é a razão fundamental da linha crítica que adotamos em nosso trabalho. Por fim, atendendo à solicitação do meio acadêmico, incluímos o texto legal dos respectivos crimes analisados, objetivando facilitar a consulta de todos os operadores do Direito, que, assim, podem dispensar o acompanhamento de um exemplar do Código Penal. As críticas, como sempre, além de bem-vindas, serão sempre recebidas como estímulo. INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias O Código Criminal do Império inaugurava a sua Parte Especial tipificando os crimes contra o Estado, enquanto organismo político-jurídico, e a encenava com os crimes contra a pessoa. O Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo

segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à ―Nova Parte Geral‖ (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros termos, tentamos fazer uma releitura dos velhos tipos penais de acordo com a atual dogmática…

Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 VII CAPÍTULO II HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares . 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade do agente 7. Tentativa branca:…

Volnei Garrafa 99 Reprodução Assistida Antônio Henrique Pedrosa Neto e José Gonçalves Franco Júnior 111 Bioética e Aborto Débora Diniz e Marcos de Almeida 125 O Projeto Genoma Humano e a Medicina Preditiva: Avanços Técnicos e Dilemas Éticos Sérgio Danilo J. Pena e Eliane S. Azevêdo 139 Transplantes Regina Ribeiro Parizi e Nei Moreira da Silva 157 Eutanásia e Distanásia Leonard M. Martin 171 Pesquisa com Seres Humanos Corina Bontempo D. Freitas…

Clube do E-book ebooks@hotmail.com.br [3] Para meus pais, Joyce e Graham Gladwell [4] Sumário INTRODUÇÃO Havia algo de errado com a estátua 6 UM A Teoria das Fatias Finas: como um pouco de conhecimento pode fazer muito 16 DOIS A porta trancada: a vida secreta das decisões instantâneas 36 TRÊS O erro de Warren Harding: por que gostamos de homens altos, morenos e bonitos 51 QUATRO A grande vitória de Paul Van Riper: criando estrutura para a espontaneidade 70…

Clube do E-book ebooks@hotmail.com.br [3] Para meus pais, Joyce e Graham Gladwell [4] Sumário INTRODUÇÃO Havia algo de errado com a estátua 6 UM A Teoria das Fatias Finas: como um pouco de conhecimento pode fazer muito 16 DOIS A porta trancada: a vida secreta das decisões instantâneas 36 TRÊS O erro de Warren Harding: por que gostamos de homens altos, morenos e bonitos 51 QUATRO A grande vitória de Paul Van Riper: criando estrutura para a espontaneidade 70…

sempre Depois do mensalão FEMINISMO Breve história do machismo A era dos masturbadores A técnica da opressão sedutora GAYZISMO Ódio à realidade Consequências mais que previsíveis Já notaram? Psicólogos e psicopatas CRIMINALIDADE 1. Fomentação A longa história do óbvio Primores de ternura — 1 Primores de ternura — 2 2. Terrorismo & narcotráfico Não quero citar nomes Queremos ser repudiados Um discurso dos demônios Pensando com a cabeça de George Soros…

revela melhor a índole dos fins do que a natureza dos meios. Algumas delas são comentadas nas páginas finais deste livro. NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO Certas reações a este livro, ultrapassando a taxa de imbecilidade média prevista, tiraram do autor qualquer dúvida que ele porventura ainda tivesse quanto à credibilidade da tese aqui defendida, segundo a qual alguma coisa nos cérebros dos nossos intelectuais não vai bem. Primeiro foi o Paulo Roberto Pires que, não gostando deste livro,…

oculta quando disse: “Quem não receber o reino de Deus como uma criança, não entrará nele” (Marcos 10:15). Todos os ocultistas reconhecem a imensa importância deste ensinamento de Cristo, e tratam de “vivê-lo” dia a dia. Quando uma nova filosofia se apresenta ao Mundo é encarada de forma diferente pelas mais diversas pessoas. Algumas se apoderam avidamente de qualquer novo esforço filosófico, procurando ver em que proporção ele serve de apoio às suas próprias idéias. Para essas a…

às abstrações científicas, às vezes esta verdade fundamental pode ser esquecida [...]. Médicos tratam doenças, mas também tratam pessoas, e esta precondição de sua existência profissional por vezes os empurra em duas direções ao mesmo tempo. 2 — June Goodfield Na manhã de 19 de maio de 2004, Carla Reed, de trinta anos, professora do jardim de infância em Ipswich, Massachusetts, mãe de três crianças, acordou com dor de cabeça. “Não uma dor de cabeça qualquer”, ela diria mais tarde. “Mas…