Filtro

Limites de Tolerância 40 2.4 Normas e legislações 43 3. MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS RISCOS 3.1 A Saúde do Homem Inserido no Processo Produtivo 50 50 3.2 Atual Relação da Saúde do Trabalhador e o Poder do Estado no Brasil 50 vii 3.2.1 Breve Histórico das Relações entre o Empresário, o Trabalhador e a Saúde 3.2.2 Ações do Estado Brasileiro na Relação da Saúde com o Trabalho 51 54 3.2.3 A Relação Atual das Empresas de Pequeno e Médio Portes e o Trabalhador 3.3 Identificação das Micro e Empresas de Pequeno Porte 55 57 3.4 A Responsabilidade na Ocorrência de Eventos na Saúde do Trabalhador 59 3.5 Medidas Preventivas 61 4. SISTEMAS DE RETENÇÃO DE POLUENTES 63 4.1 Estratégia para Coleta de Dados 64 4.2 Processos Físicos / Químicos Utilizados na Retenção de Poluentes 65 4.3 Principais Considerações sobre os Sistemas de Retenção 66 4.3.1 Coletores de Poeiras / Partículas 66 4.3.1.1 Câmaras Gravitacionais, Coletores Gravitacionais ou de Impactação 66 4.3.1.2 Ciclones ou coletores centrífugos 67 4.3.1.3 Filtros-Tecido; Fibras Naturais ou Artificiais; Metálicos e/ou Papel 71 4.3.1.4 Precipitadores eletrostáticos 87 4.3.2 Lavadores de Gases e Vapores 91 4.3.2.1 Processos de Controle de Gases e Vapores por Condensação 91 4.3.2.2 Processos de Controle de Gases e Vapores por Adsorção 92 4.3.2.3 Processos de Controle de Gases e Vapores por Absorção 96…

...................................................................................90 5.2.1 – Depreciação ..................................................................................................92 Seção 5.3 – Softwares de gestão de ativos .................................................................................93 Seção 5.4 – Aspectos técnicos ......................................................................................................95 Seção 5.5 – A…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001. Estatuto da Cidade. São Paulo, Ed. NDJ,…

exatamente pelo que era diferente nas culturas observadas, mas pelas semelhanças que permitiam classificar as sociedades, de acordo com a escala evolutiva que preconizavam. Outra característica da Escola Evolucionista é a ausência do trabalho de campo, o que a fez conhecida como “antropologia de gabinete”. Os trabalhos dos evolucionistas se baseavam, sobretudo, em relatos de terceiros – viajantes, comerciantes, missionários – com o objetivo de classificar as sociedades (de acordo com…

Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos Tiragem: 2.000 exemplares Impresso por: Prol Editora Gráfica Ltda SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 5 CASO “INSTITUTO DE REEDUCAÇÃO DO MENOR” VS. PARAGUAI 7 CASO XIMENES LOPES VS. BRASIL 117 CASO MONTERO ARANGUREN E OUTROS (Retén de Catia) VS. VENEZUELA 197 CASO GOIBURÚ E OUTROS VS. PARAGUAI 243 CASO BUENO ALVES VS. ARGENTINA 335 CASO VÉLEZ LOOR VS. PANAMÁ 367 CASO FERNÁNDEZ ORTEGA E OUTROS VS.…

complementar); nome da instituição e departamento; indicação da disciplina ou área de concentração (dissertações de mestrado, teses de doutorado ou livre docência, etc.); nome do orientador (monografias, dissertações e teses); local e data. Ficha Catalográfica Localizada no verso da página de rosto e na parte inferior da mesma. Deverá ser elaborada pelo profissional bibliotecário de sua Unidade ou da Biblioteca Central, objetivando a padronização das entradas de autor, orientador…

mais de 70 anos de história. Com a aprovação da fusão entre BRF e Sadia pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ocorrida em julho, avançamos na construção de uma sólida multinacional brasileira do setor de alimentos, motivo de satisfação e orgulho para toda a nossa equipe. Enfrentamos em 2011 um cenário econômico hostil no mercado externo com a desaceleração de várias economias e uma constante valorização do real. Além disso, a alta das commodities e a elevação dos…

Zanella di Pietro. Modernamente, a Escola Anglo-saxã tem obtido grande desenvolvimento teórico no País, com a liderança de Carlos Ari Vieira Sundfeld e a Sociedade Brasileira de Direito Público. Novos institutos e figuras jurídicas, como as parcerias público-privadas, as agências reguladoras e o princípio da eficiência, passaram a integrar o referencial teórico do Direito Administrativo, rompendo com a antiga hegemonia francesa. É nessa realidade de acomodação entre dois modelos…

outras, apesar de sua importância para adaptação humana, são normas estritamente sociais. ORÍGEM E CARACTERÍSTICA DAS NORMAS JURÍDICAS Na sua finalidade de ordenar a conduta humana, obrigatoriamente, o direito valora os fatos e, através das normas jurídicas, erige a categoria de fato jurídico aquele que tem relevância para o relacionamento inter-humano. Vê-se, portanto, que os fatos sociais relevantes para o relacionamento inter-humano são normatizados, ou seja, os fatos jurídicos…