120066870345

JURISPRUDÊNCIA DA
CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS

DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL
• Instituto de Reeducação do Menor Vs.
Paraguai
• Ximenes Lopes Vs. Brasil
• Montero Aranguren e outros (Retén de
Catia) Vs. Venezuela
• Goiburú e outros Vs. Paraguai
• Bueno Alves Vs. Argentina
• Vélez Loor vs. Panamá
• Fernández Ortega e Outros Vs. México
• Vera Vera e outra Vs. Equador

JURISPRUDÊNCIA DA
CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS

DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL

EXPEDIENTE

PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Dilma Rousseff
MINISTRO DA JUSTIÇA
José Eduardo Cardozo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Marivaldo de Castro Pereira
SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE ANISTIA
Paulo Abrão

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente
Roberto F. Caldas, Vice-Presidente
Manuel E. Ventura Robles, Juiz
Diego García Sayán, Juiz
Alberto Pérez Pérez, Juiz
Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz
Pablo Saavedra Alessandri, Secretário
Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta

DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA
Amarilis Busch Tavares
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
João Guilherme Granja
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO
DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Ricardo Andrade Saadi
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA,
CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO
Fernanda Alves dos Anjos
GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA
Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete
Marleide Ferreira Rocha, Assessora
GABINETE DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Frederico de Morais Andrade Coutinho, Chefe de Gabinete
Cristina Timponi Cambiaghi, Assessora

341.27
J95c Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Secretaria
Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de
Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos
Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014.
7 v.
ISBN : 978-85-85820-81-7
1.